sábado, 7 de junho de 2025

FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA FICARÃO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, PARA AJUDAR A POPULAÇÃO

 Maricá faz ação inédita pelos direitos da população! 


O prefeito Washington Siqueira (o Quaquá) firmou um convênio entre a Prefeitura de Maricá, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio e a OAB de Maricá cujo presidente é o advogado Eduardo Carlos (procurador da Câmara de Maricá e provável secretário da nova secretária - a 39ª - que será criada e que se chamará Justiça e Cidadania - https://obaraoj.blogspot.com/2025/03/secretario-de-justica-e-cidadania-de.html)
 para fortalecer o sistema judiciário local.


A ação, inédita no estado, disponibiliza 40 funcionários da Prefeitura para atuarem nas diversas varas do Fórum de Maricá, contribuindo diretamente para a aceleração dos processos judiciais.

Além disso, o prefeito anunciou a sanção da lei que institui a advocacia dativa, ampliando o direito da população a ser representada em causas no Judiciário.

"Seguimos empenhados em cuidar de todas e todos" declarou o prefeito.