Para minimizar o impacto ambiental causado pelo despejo irregular de esgoto na Lagoa de Araçatiba, a Prefeitura de Maricá vem realizando um trabalho diário de sucção das redes com caminhões do tipo vacol, no mínimo quatro vezes ao dia. O serviço, que tem um custo estimado de R$ 500 mil por ano, se fez necessário após a Petrobras paralisar as obras de construção do sistema de esgotamento sanitário que era parte da compensação ambiental exigida para a construção do emissário de efluentes do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
O município, que há mais de 30 dias notificou a empresa para a adoção de medidas concretas que visem a interrupção imediata do dano ambiental em curso, não descarta a aplicação de uma multa milionária caso as obras, paralisadas em junho de 2015, não sejam retomadas. “A Petrobras construiu toda a malha fina. Os esgotos das casas passaram a se conectar a esta rede, mas como a obra não foi concluída, acabou concentrado na orla da Lagoa de Araçatiba, despejando esgoto em alguns pontos. Isto causou um dano maior que antes, tendo em vista que algumas casas tinham sumidouro”, explicou Irinaldo Cabral da Silva, coordenador de Saneamento da Secretaria de Urbanismo de Maricá.
De acordo com Irinaldo, o emissário não foi construído integralmente e com isto a rede está sobrecarregada. “As elevatórias são estações de bombeamento do esgoto para uma futura estação, que também não está pronta. Só foi feita a parte civil, as bombas ainda não foram instaladas e a prefeitura está precisando adotar paliativos com recursos próprios”, acrescentou.
Assinado pela Petrobras em março de 2012, o convênio com a Secretaria de Estado do Ambiente, com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e com a Fundação Bio-Rio, previa investimentos na ordem de R$ 60 milhões para a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Maricá. Neste investimento estava previsto o saneamento das regiões da Mumbuca, Araçatiba e Boqueirão.
O convênio é parte de uma compensação ambiental resultante do emissário dos resíduos industriais do Comperj, que passa pelos municípios de Itaboraí e Maricá. A licença prévia de número 13990, emitida em 26 de março de 2008, previa que a instalação do emissário submarino em Maricá tinha como um de seus condicionantes o item 21: “considerar no licenciamento do emissário submarino a implantação do sistema de esgotamento sanitário para atender a região que será cortada pela parte terrestre do emissário”.
