O plenário da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou na segunda-feira (8) uma resolução para soltar o presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar (União).
Ele estava detido preventivamente na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital fluminense desde a quarta-feira (03/12), mas após a votação que aconteceu na segunda feira 08, o Ministro do STF Alexandre Moraes que decretou sua prisão, deu liberdade provisória ao deputado.
Foram 42 votos favoráveis à soltura de Bacellar, 21 contrários, além de duas abstenções. Após a publicação do projeto de resolução no Diário Oficial, o documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou a prisão do deputado e com o recebimento do documento, confirmou sua liberdade.
Embora a Assembleia Legislativa tenha decidido pela soltura do parlamentar, o magistrado do Supremo impôs medidas cautelares a Bacellar.
Como votaram os deputados da Alerj para soltura de Rodrigo Bacellar:
Nem todos os deputados do PL votaram à favor da soltura. Veja os que defenderam os interesses da legalidade e da população:
Bacellar se licencia do mandato de deputado, um dia após ser solto
Investigado por suspeita de vazamento de operação da PF, deputado estadual foi preso e solto, mas Moraes determinou que ele não volte à presidência. Nesta quarta, ele pediu licença de 10 dias para tratar de assuntos de caráter particular.
O presidente afastado da Alerj, Rodrigo Bacellar, se licenciou do mandato parlamentar na quarta-feira (10), primeiro dia de sessão na Alerj depois de deixar a prisão, onde ficou por uma semana após ser preso em investigação por suspeita de vazar uma operação da Polícia Federal.
Bacellar foi afastado do cargo de presidente pelo ministro do Supremo Tribunal Federeral Alexandre de Moraes, mas poderia exercer seu mandato de deputado.
Bacellar protocolou ofício solicitando licença de 10 dias (10 a 19 de dezembro) para tratar de assuntos de caráter particular.
Presidência segue com Delaroli
A licença não muda a situação da presidência da Alerj, que segue sendo exercida de forma interina pelo vice, Guilherme Delaroli (PL).
Apenas em caso de renúncia de Bacellar ao cargo de presidente é que seria feita uma nova eleição para preencher sua vaga.
Aliados do presidente afirmam que essa opção não está descartada, mas a possível renúncia não deve acontecer nos próximos meses.
Entre os nomes que circulam nos bastidores da Alerj como sucessores de Bacellar em caso de uma eventual renúncia estão Rodrigo Amorim (União) e Chico Machado (SDS), próximos a Bacellar, além do próprio vice dele, Guilherme Delaroli (PL), e do deputado licenciado Douglas Ruas (PL).
Noite em casa após uma semana na prisão
Bacellar passou a noite de terça para quarta em casa, com tornozeleira eletrônica. Ele foi solto, por decisão de Moraes, que seguiu o rito após a Alerj votar pela revogação da prisão do parlamentar, na segunda-feira (8). Foram 42 votos a favor, 21 contra e 2 abstenções.
Em sua decisão, Moraes determinou a substituição da detenção por medidas cautelares. São elas:
- uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento;
- afastamento da presidência da Alerj;
- recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, e integral nos fins de semana e feriados;
- proibição de comunicação com outros investigados;
- entrega de todos os passaportes;
e suspensão do porte de arma de fogo.
Preso por suspeita de vazar operação
Bacellar foi preso dentro da Superintendência da PF no Rio, após ser chamado para uma reunião há 1 semana, acusado de vazar informações sigilosas da Operação Zargun, que resultou na prisão do ex-deputado TH Joias, suspeito de ligação com o Comando Vermelho.
Durante a operação, a PF apreendeu R$ 90 mil no carro do deputado. Ele nega as acusações e afirma que não praticou nenhuma conduta para obstruir investigações.
O ministro Alexandre de Moraes destacou que, caso alguma das medidas seja descumprida, Bacellar poderá pagar multa diária de R$ 50 mil.
O deputado segue afastado da presidência da Alerj enquanto responde às investigações.
