Urbanismo debate Plano Diretor em mais uma Audiência Pública com participação da Câmara de Maricá. A primeira aconteceu no centro de Maricá, em 15 de outubro. Lei municipal é elaborada pela Prefeitura, estabelecendo diretrizes, regras e incentivos para o crescimento urbano do município. Segunda audiência foi tumultuada e houve embate do parte do público com o presidente da Casa de Leis, Aldair de Linda, que desmentiu construção de mais um Minha Casa Minha Vida em Itaipuaçu.
A Secretaria de Urbanismo, realizou na terça-feira (12/11), na quadra do CEPT Leonel de Moura Brizola (na avenida Jardel Filho em Itaipuaçu, a apresentação da segunda audiência pública com a participação da Câmara Municipal para aprovação do Plano Diretor, que vai nortear as principais políticas públicas que serão implementadas na cidade ao longo dos próximos 10 anos. A primeira audiência aconteceu em 15 de outubro na quadra do CEPT Zilca Fontoura no centro de Maricá.
Principal instrumento da política urbana brasileira, o Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pela Prefeitura e aprovada pela Câmara, que estabelece diretrizes, regras e incentivos para o crescimento urbano em todo o município, integrando as áreas sociais, culturais, econômicas e ambientais, com objetivo de garantir o bem-estar de todos os seus habitantes. Por isso, ele conta com a participação da sociedade.
Presidindo a audiência pública, o vereador Adelso Pereira (AVANTE) explicou que o Plano Diretor não tem nenhuma relação com o uso do solo. “Essa é uma pergunta recorrente. Mas é importante informar que esse é um projeto que vai discutir questões amplas que permitirão a criação e complementação de outras leis”, explicou o vereador, ao lado dos colegas Danilo Santos, Ricardinho Netuno, Xandy de Bambuí e Aldair de Linda, além da presidente da Sanemar, Rita Rocha, eleita vereadora para o próximo legislativo.
Diferente da primeira audiência onde tudo ocorreu de forma pacífica e tranquila, nesta segunda audiência os ânimos estavam acirrados, com uma notícia da construção de um suposto novo condomínio Minha Casa Minha Vida na região do Moradas das Águias, o que deixou moradores de Itaipuaçu em pânico. Um grande contingente foi até o local da audiência para PEDIR EXPLICAÇÕES sobre o nefasto possível fato, desmentido pelo presidente da Casa de Leis logo no início da audiência.
Ainda assim, os ânimos continuaram exaltados, e mesmo tendo a certeza da não construção do condomínio (que só poderia ser construído pela União, pois trata-se de um programa federal), um grupo ainda questionava a indicação do novo empreendimento que poderá ser construído na região, para servidores municipais e estaduais da área de segurança (Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Marinha, Aeronáutica, Exército e Bombeiros). Em determinado momento, o presidente da Casa de Leis - Aldair de Linda (que também é construtor), falou do aumento populacional de Maricá e da necessidade de novas construções e acabou sendo vaiado por alguns presentes, iniciando uma discussão, logo controlada.
Em nota oficial, a direção do coletivo SOS JARDIM ATLANTICO CENTRAL emitiu a seguinte nota à população em carta aberta:
"No dia 12 de novembro o SOS JARDIM ATLANTICO CENTRAL esteve presente na audiência pública do plano diretor.
O descaso da prefeitura se fez presente com a ausência dos responsáveis pela autarquia Somar. Nada que foi perguntado pelos moradores foi respondido com segurança. A indignação da população com a postura das figuras públicas presentes se fez notória. Chegamos a solicitar a nossa pauta, que é drenagem e pavimentação, mas percebemos que aquilo ali, não foi para ouvir a voz do povo, e sim, para que os políticos presentes tentassem se promover.
Ressaltamos a indignação com o presidente da Câmara de vereadores, pois a sua postura com o povo denota o seu descaso com a opinião alheia. Num episódio onde a população o questionava, o mesmo fez gestos de que teve 7 mil e quinhentos votos e que não estava nem aí pra indignação do povo. Muito triste isso. A vontade do povo ser suprimida pela vontade particular de atores que não nos representam", informou a carta aberta.
