Construção foi alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal. Outros quiosques e construções irregulares na orla estão na lista.
O GATED - Grupo de Apoio Técnico Especializado em Demolições, retirou na quarta-feira (10/07) uma construção irregular na orla de Guaratiba, na região litorânea da cidade. O imóvel retirado (muito frequentado, com ambiente familiar e muito bem construído, porém em área irregular) era um quiosque erguido na esquina da Avenida Litorânea com a Rua 36, às margens da Avenida Maysa, e já desativado. A demolição é efeito de uma ação civil pública iniciada pelo Ministério Público Federal em 1999 (n° 020433-21.1999.4.02.5102), que deverá chegar a outras construções semelhantes nos próximos meses e versa pela preservação ambiental da orla costeira do município.
Participaram da ação integrantes das secretarias de Urbanismo, Cidade Sustentável, Iluminação Pública e de Trânsito e Engenharia Viária, com operários da autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar), agentes da Secretaria de Proteção e Defesa Civil e agentes do Grupamento de Defesa Ambiental da Guarda Municipal e policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS). Agentes da Coordenadoria de Posturas da Secretaria de Transportes também marcaram presença.
Fiscalizações do Gated
O Gated realiza reuniões de planejamento a cada 20 dias para executar com eficácia as operações. Para evitar construções irregulares e em áreas públicas, a Prefeitura de Maricá vem intensificando desde 2022 as ações do grupo, criado em 30 de novembro de 2021 por meio do decreto municipal nº 777. O grupo é formado pelas secretarias de Urbanismo, Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Trânsito, Iluminação Pública, Proteção e Defesa Civil, Comunicação Social, Habitação e Assentamentos Humanos, Cidade Sustentável e Assistência Social; pela Procuradoria Geral do Município; pela autarquia de Serviços de Obras de Maricá (Somar); e pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
As denúncias sobre a venda ilegal de terrenos, uso impróprio do solo e construções irregulares são feitas pelo número de telefone (21) 2253-1177 ou pelo aplicativo do Disque Denúncia. Na Secretaria de Urbanismo, as informações sobre construções irregulares podem ser comunicadas pelo número de telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com (distritos Centro e Ponta Negra) e pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: denuncia.urbitaipuacu@gmail.com (Inoã e Itaipuaçu).
