Programa de renda básica já injetou na economia da cidade mais de R$ 1 bilhão. Segundo a prefeitura, a média atual é de 15 mil transações por minuto
Criada pela Prefeitura de Maricá em 2013 durante o governo de Washington Siqueira (o Quaquá), hoje Deputado Federal, a moeda social Mumbuca completou dez anos de seu lançamento na segunda-feira (26/06), circulando por meio digital em todo o município. A iniciativa injetou na economia da cidade mais de R$ 1 bilhão, totalizando uma média atual de 15 mil transações por minuto. A moeda, que tem paridade de um para um com o real (cada mumbuca equivale a R$ 1), surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais, e de uma política pública de geração e distribuição de renda para a população.
Inicialmente, a ideia era lançar uma moeda com uma família de notas, mas que logo morreu, indo para o cartão e desde 2020 para os aplicativos em celulares.
Em Maricá, a política pública de economia solidária e combate à pobreza começou quando foi aprovada e sancionada a Lei nº 2.448, de 26 de junho 2013, que instituiu o “Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Maricá”, o programa foi expandido após a aprovação da Lei nº 2.652 de 15 de Dezembro de 2015.
Os números confirmam o gigantismo do projeto nos vários programas sociais pagos com essa moeda digital: somente o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), o primeiro a ser implementado na cidade, há 42,5 mil beneficiários. Cada membro da família recebe 200 mumbucas mensais, equivalente a 200 reais. Já no recém-criado Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), 15 mil trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) recebem R$ 650 ao mês, mesmo valor pago a seis mil servidores municipais da administração direta e indireta, a título de auxílio alimentação. Todo esse valor é pago em moeda mumbuca.
O secretário de Economia Solidária, Adalton Mendonça, afirma que a imagem da cidade já está ligada a utilização da moeda social.
“Já faz parte do dia-a-dia de Maricá. A cidade foi a primeira no Brasil a ter uma moeda social inteiramente digitalizada, sem o uso do papel-moeda. Atualmente são mais de 80 mil contas abertas especificamente para receber a moeda, em diferentes modalidades. Ou seja, um terço dos moradores da cidade a utilizam”, afirmou o secretário.
O programa atinge camadas diversas da sociedade da cidade. De acordo com a Secretaria de Habitação e Assentamentos Humanos, 218 famílias realocadas de áreas de risco geológico, ou que tiveram de sair de construções irregulares, recebem atualmente o benefício de aluguel social, pago em moeda mumbuca. Esse programa já movimentou cerca de R$ 340 mil.
Há ainda programas sazonais, como o Auxílio Recomeço, que ajudou cerca de três mil pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos em razão da enchente de abril do ano passado, com valores até R$ 5 mil, e que pode voltar a ser acionado em caso de novos transtornos climáticos.
Moeda social tempos de crise
Durante a pandemia da covid-19 e também por conta da enchente de abril de 2022, parte da população recebeu o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT, que teve parte dos beneficiários migrando para o PPT). Já os empresários de Maricá receberam o Programa de Amparo ao Emprego (PAE), que ajudou a manter a economia local circulando, e salvou centenas de postos de trabalho, num período marcado por demissões em massa. Também estão a caminho outros programas como o MumbuCar (voltado para taxistas, mototaxistas e entregadores), o MumbuCão (para cuidadores de animais) e um terceiro voltado à mulheres vítimas de violência.
Banco criado para gerir pagamentos
Todas as transações monetárias com a moeda social são administradas pelo Banco Mumbuca, uma instituição financeira de caráter comunitário criada em 2017. A presidente do banco, Manuela Mello, afirma ser um imenso desafio lidar com sonhos e necessidades dos beneficiários.
“Lidamos com pessoas com necessidades muito urgentes. Temos que ter muita sensibilidade ao administrar esses valores, mas também é muito prazeroso, porque a Mumbuca é uma moeda viva, feita de gente. Estar na minha posição significa sentar com os beneficiários e buscar soluções para atender a um cliente bem específico. É um desafio grande porque algumas dessas pessoas perderam ou saíram de seus empregos, e até sub-empregos, para ter um negócio próprio. Um dos nossos objetivos é a realização desses sonhos. Ao contrário dos bancos comuns, nós aqui não temos porta giratória, detector de metais, seguranças revistando as pessoas, nada disso. Ninguém é proibido de entrar aqui. É um banco para as pessoas, e muita gente vem aqui só para visitar, para conversar e tomar um café e daí vão surgindo as ideias. Nossa filosofia é que ninguém pode sair insatisfeito com o banco”, afirma Manuela.
Documentário sobre a moeda social Mumbuca é lançado no Cine Henfil
Exibição marcou os dez anos do principal programa de transferência de renda implementado pela Prefeitura de Maricá
Criada em 2013 a partir da instituição do programa municipal Renda Básica de Cidadania (RBC), a moeda social Mumbuca completou dez anos e foi eternizada em um documentário lançado pelo Banco Mumbuca na noite de quinta-feira (29/06), no Cine Henfil, reunindo mais de 200 pessoas. Com cerca de 40 minutos de duração, a obra conta a história sobre a criação da moeda social e do banco comunitário em Maricá, com relatos de beneficiários de programas sociais do município, comerciantes da cidade e gestores da Prefeitura de Maricá envolvidos na política pública que se tornou referência no Brasil e no exterior.
A moeda, que tem paridade de um para um com o real (cada mumbuca equivale a R$ 1), surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais, e de uma política pública de geração e distribuição de renda para a população. Seus benefícios atraem pesquisadores em economia e também órgãos de imprensa do mundo todo para conhecê-la, transformando-a em referência global em economia solidária.
“Isso é uma pequena parte de um grande movimento que é muito maior do que pensamos. A imagem da cidade está ligada a utilização da moeda Mumbuca, que já faz parte do dia-a-dia de Maricá. Essa moeda pode transformar a vida de milhares de pessoas”, disse o secretário de Economia Solidária, Adalton Mendonça.
Para Manoella Pereira, bailarina, professora e coreógrafa, a moeda consegue atingir camadas diversas da sociedade, como é o caso do patrocínio de sua escola de dança. “Poder ofertar dança para todas as crianças não tem preço. A moeda, que incentiva a cultura, a educação e o esporte, está auxiliando na vida de muitos jovens que sonham em ser dançarinos ou atletas”, comentou a proprietária do Centro Artístico Manoella Pereira.
Renda básica
A Renda Básica da Cidadania (RBC) é uma das maiores iniciativas de inclusão social do Brasil. Um programa de transferência de renda que faz do município de Maricá o único do país a estar em conformidade com a Lei Federal 10.835/2004, que instituiu a obrigatoriedade da RBC em todo o território nacional. O programa visa a garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade a todos os moradores, melhorando a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de pobreza.
