Após publicação em diversas mídias de Maricá (inclusive o Barão de Inohan https://obaraoj.blogspot.com/2022/01/urgente-vereadores-aprovam-construcao.html) sobre a aprovação da construção de um novo MCMV em Maricá, no bairro de Itapeba, cabe aqui alguns esclarecimentos.
Os vereadores de Maricá aprovaram em sessão extraordinária na quinta-feira (06/01) por maioria (16 votos a favor e 1 voto contra, do vereador Ricardinho Netuno), a compra por parte da prefeitura de imóveis para moradores em situação de vulnerabilidade.
A mensagem veio junto em um pacote de projetos, incluindo a prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) até abril.
NÃO SERÁ MAIS UM MCMV COMO OS QUE JÁ EXISTEM EM MARICÁ
Em relação ao programa habitacional, o projeto não terá os mesmos moldes dos conjuntos do programa "Minha Casa, Minha Vida" que foram construídos em Itaipuaçu e Inoã e que causam hoje diversos transtornos ao município, tanto para os moradores honestos do local, como do entorno, assim como passantes e comerciantes que amargam prejuízos e vivem sob enorme tensão com meliantes se confrontando com a polícia frequentemente.
Neste novo modelo, a prefeitura irá (como o Barão de Inohan sugeriu na respectiva matéria (https://obaraoj.blogspot.com/2022/01/urgente-vereadores-aprovam-construcao.html), adquirir casas formando pequenos núcleos habitacionais impedindo assim a ação de meliantes no local.
As três primeiras residências segundo a prefeitura, serão adquiridas pelo valor unitário de R$193 mil, totalizando R$579 mil. As residências (todas de primeira locação) ficam localizadas no bairro de Itapeba, na Rua A com acesso pela Estrada Henfil (antiga estrada de Pindobas) e possuem 57,04m².
Vale destacar que a prefeitura de Maricá, através da Secretaria Municipal de Habitação e Assentamentos, divulgou em setembro do ano passado um edital para credenciamento de aquisição de imóveis. Com o crescimento da construção civil no município, novos imóveis poderão ser construídos com o objetivo de se cadastrar na prefeitura para que sejam doados e/ou cedidos para pessoas que moram em situação de vulnerabilidade, como em ribanceiras e margem de rios, canais e lagoas.
VEREADOR RICARDINHO QUESTIONA COMO PODERÁ SER ESSA SELEÇÃO
na tarde da sexta feira 07/01, o vereador Ricardinho Netuno foi conhecer os imóveis que a Prefeitura de Maricá irá comprar para a criação para atender estes moradores em situação de vulnerabilidade.
A preocupação do vereador (bastante justa por sinal), é que o programa motive ocupações irregulares para que posteriormente possam ser beneficiadas pelo programa: "Já estamos vivendo em um crescimento desordenado, e esse programa acaba incentivado as ocupações irregulares, uma vez que a Prefeitura 'premia' com uma casa nova quem invade e ocupa terrenos de forma irregular na margem de lagoas, rios e canais.
Estamos fiscalizando e vamos ficar de olho em cada etapa desse processo! Quem serão os “beneficiados” e quais os critérios de escolha?" questionou o vereador.
De qualquer forma, a preocupação existe e a polêmica está instalada. Já começaram os burburinhos em redes sociais e como infrmamos na nossa matéria anterior (https://obaraoj.blogspot.com/2022/01/urgente-vereadores-aprovam-construcao.html), um assunto deste nível precisa ser tratado junto com a sociedade, em uma ou várias audiências públicas, até para sabermos a verdade, as intenções e como serão os procedimentos adotados.
