Segundo a prefeitura, mesmo com os indicadores econômicos favoráveis e com os indicadores da pandemia em queda em Maricá, e o avanço da cobertura vacinal o prefeito Fabiano Horta decidiu prorrogar o Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) por mais três meses (agosto, setembro e outubro) e o Programa Renda Básica de Cidadania (RBC) por mais quatro meses (agosto, setembro, outubro e novembro). O projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal passou por deliberação em sessão extraordinária na segunda-feira (19/07). Os dois programas passarão por um realinhamento de valores. A partir de 01/08, o valor do benefício do PAT terá seu valor diminuído para R$ 600,00 e depois será extinto, o que frustrou a grande maioria dos beneficiários que já estão se mobilizando em diversas redes sociais com abaixo assinados pedindo a manutenção do benefício enquanto a pandemia durar e no valor original.
Já o RBC, mantém o valor em mumbucas pagas (R$300,00) até o mês de novembro e, a partir de então, terá o crédito reajustado para 170 mumbucas, seu valor original.
A decisão levou em consideração a realidade econômica e sanitária atual no município. No último boletim divulgado pela Prefeitura, a taxa média semanal de ocupação de leitos para pacientes com Covid-19, no período de 07/07 a 13/07 foi de 22,15%. Na semana anterior, a taxa estava em 28,41%. Com a queda acentuada nas internações, houve uma readequação na quantidade de leitos para a Covid-19, que passaram de 132 em junho para os atuais 114, embora o número de óbitos tenha dobrado de nos boletins de 07 e 13 de julho, passando de 7 à 14 óbitos respectivamente.
"Em caráter emergencial, as políticas de proteção à pessoa e às empresas somaram mais de R$ 500 milhões em injeção direta na economia com a criação do PAT, do PAE", explica o prefeito Fabiano Horta. “Elas foram fundamentais para garantir a estabilização econômica em nível local, sendo reconhecidamente uma das políticas locais mais bem sucedidas e estudadas não somente no país, mas chamando a atenção de estudiosos em todo mundo”, acrescenta o prefeito na mensagem enviada à Câmara.
SEGUNDO A PREFEITURA, MAIS ABERTURAS DE EMPRESAS EM 2020
No campo econômico, os números traduzem essa nova realidade do município. Maricá registrou mais aberturas de empresas em 2020 do que no ano anterior, apesar das restrições à abertura do comércio e ao isolamento social. As políticas também impediram resultado negativo nas empresas que estavam funcionando. Em 2020, a cidade teve menos empresas fechadas que em 2019. Da mesma forma, o Cadastro Geral de Empregos (Caged) do Ministério do Trabalho, que em 2020 apontou Maricá como uma exceção, tendo registrado 7% a mais de empregos formais novos, trouxe mais um resultado de impacto no mês passado, com o recorde histórico de 899 novos empregos em um mês na cidade.
É importante destacar que o reajuste nos programas está integrado à política de suporte econômico implantada pela Prefeitura, já que os 23.500 cadastrados para receber os créditos do PAT poderão se inscrever no Fomenta Maricá, iniciativa de crédito facilitado - inclusive para MEIs - com juros zero e prazo de um ano de carência. As inscrições seguem disponíveis através do site da Prefeitura, na página do Serviços Integrados Municipal (SIM), na marca Fomenta Maricá. O programa disponibiliza três linhas de microcrédito: a primeira de R$ 300 até R$ 21 mil a juro zero, a segunda de R$ 21.001 até R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano e uma terceira linha destinada ao Microempreendedor individual (MEI) que oferta R$ 5 mil.
