A Prefeitura de Maricá e a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) renovaram, na manhã desta segunda-feira, 05/07, o convênio para desenvolvimento de projetos no município por mais dois anos. Realizado através da Secretaria de Urbanismo, o convênio prevê, principalmente, a continuidade do programa Maricá Acessível, que visa melhorar a qualidade do logradouro público, tornando-o acessível, livre e com ausência de barreiras.
A celebração contou com a presença do presidente da Firjan Leste Fluminense, Luiz Caetano. De acordo com ele, a parceria com o município acontece em um momento oportuno por conta da revisão do plano diretor.
"A renovação do nosso convênio e retomada de projetos como o das calçadas acessíveis se torna muito importante nesse momento, principalmente agora em que Maricá passa por uma revisão do plano diretor. É uma tradição para nós sermos parceiros da Prefeitura de Maricá, inclusive para nós é um privilégio contar com o município no avanço e desenvolvimento de melhorias para empreendedores e moradores da cidade", explicou o presidente Luiz Caetano.
Para o titular da secretaria de Urbanismo, Celso Cabral, pasta à frente da parceria, a renovação do convênio com a Firjan representa para além da reativação do programa Maricá Acessível.
"Renovar o contrato hoje com a Firjan vai nos garantir a retomada de projetos que já acontecem no município, como o Maricá Acessível, mas entendemos que é muito mais do que isso. Ter a Firjan conosco, nos apoiando, não só nesse programa, mas como em outros também, nos ajuda a mostrar para o público empreendedor do Rio e do Brasil inteiro os novos mercados que estão se abrindo aqui em Maricá", explicou.
Ainda de acordo com o secretário Celso Cabral (foto), a Prefeitura estuda uma maneira de implementar o Maricá Acessível para além da autarquia de obras, a Somar, para que os próprios moradores consigam padronizar suas calçadas, de maneira que o logradouro público fique cada vez mais acessível no município.
Ao final da reunião, a Secretaria de Urbanismo firmou o compromisso com a Firjan de marcar uma nova reunião para o desenvolvimento de novos projetos, incluindo a participação da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) no processo.
CALÇADAS ACESSÍVEIS
Prefeitura lança o programa Calçadas Acessíveis
A Prefeitura de Maricá deu mais um passo para a acessibilidade no município com o lançamento do programa Calçadas Acessíveis em 14 de maio passado, iniciativa coordenada pela Secretaria de Urbanismo que irá padronizar as calçadas já existentes na cidade e as futuras construções. O projeto, que tem parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), é orientado por normas técnicas voltadas para a inclusão, qualidade de vida e otimização dos deslocamentos urbanos.
Com o estabelecimento do programa através do Decreto nº 694, as calçadas da cidade devem respeitar características como durabilidade, acessibilidade, antiderrapância, conforto de rolamento, conforto térmico, facilidade de execução, manutenção, reposição, dentre outras diretrizes. Além disso, deve haver sinalização com a indicação de acessibilidade por meio do Símbolo Internacional de Acesso.
Entre as especificações, as calçadas da cidade passam a existir em três faixas: faixa de serviço; faixa livre ou passeio; e faixa de acesso, com a largura obedecendo às dimensões mínimas que são adequadas para cada função. Já em calçadas que não se apliquem todas as faixas, deve haver, no mínimo, faixa livre totalmente sem obstáculos com 1,20 m voltados para a circulação.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Celso Cabral, o projeto é mais um passo na garantia de dignidade à pessoa humana e mostra a preocupação social da Prefeitura.
“O uso de produtos, transporte, bem como equipamentos, mobiliários, serviços e informações é uma necessidade coletiva. Portanto, essa iniciativa demonstra mais uma vez o cuidado da Prefeitura em assegurar condições morais e sociais para a população maricaense”, afirmou Celso Cabral.
Já em relação às rampas de acesso, elas deverão ser construídas na direção do fluxo da travessia de pedestres e devem estar interligadas à faixa livre. Outra orientação importante é que não será permitida a construção de rampas em frente a qualquer equipamento que sirva como obstáculo e prejudique a circulação dos pedestres.
Todas as especificidades do projeto estarão presentes no Manual de Calçadas, documento a ser disponibilizado em breve e idealizado por uma equipe técnica multidisciplinar composta por membros de diversas secretarias e conselhos.
O manual traz ainda orientações de arborização nos espaços; características de dimensão, posição e regras para implementação de modo a não impedir a livre circulação dos pedestres; a obrigatoriedade de calçadas com rota acessível em imóveis localizados dentro de um raio mínimo de 200 metros dos terminais modais ou de equipamentos públicos; além de que em obras sobre o passeio não será permitida a utilização de parte da calçada como canteiro de obras.
Para assegurar a implementação das novas regras, serão realizadas ações coordenadas das secretarias para a capacitação daqueles que idealizam os projetos e executam as calçadas, além de estarem planejadas ações educativas com a população. Haverá, ainda, a distribuição de uma cartilha com os principais temas para entendimento do manual de calçadas em lojas, setores públicos e associações comunitárias.
A arquiteta responsável pelo programa Maricá Acessível, Ana Cláudia Garcia, destaca que a população deve ficar atenta às novas regras presentes no manual de calçadas do programa.
“A importância da padronização das calçadas é dar acessibilidade à população em sua totalidade, seja da pessoa com deficiência ou não. Assim, a pessoa que está reformando ou construindo os passeios e calçadas deve buscar ler o manual para seguir as regras que estão contidas nele e evitar maiores transtornos. As dúvidas sobre o assunto poderão ser enviadas à Secretaria de Urbanismo’’, concluiu.
