Prefeitura oferece oficinas gratuitas à população

A partir da próxima terça-feira, 02/01, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher, inicia, de maneira online, quatro oficinas destinadas a jovens, adultos e crianças a partir de 10 anos de idade. O programa Cultura de Direitos oferece oficinas de música (coral, percussão, sopro ou cordas), audiovisual, mídias e redes sociais e capoeira. Não há limite de vagas.

Funcionando desde 2018 de maneira presencial, o programa que já teve 500 pessoas por ciclo (três meses) em suas salas, estreia de maneira online. De acordo com Eugênio Soares, coordenador geral do programa Cultura de Direitos, o objetivo das oficinas é dar ao maricaense a iniciação nessas áreas.

"A gente tem uma preocupação de dar acesso, principalmente à cultura. O nosso projeto que envolve as quatro oficinas é a oportunidade da população interagir com essas áreas e com os profissionais de mercado que lecionam nelas dentro da plataforma da Prefeitura. É importante destacar que não é um curso profissionalizante, é um curso que tem o objetivo de despertar a consciência que a pessoa pode ter em termos de profissão", explicou Eugênio.

Para se inscrever, é necessário acessar o site (http://programa-cultura-de-direitos.eadbox.com/login), fazer o cadastro, em seguida  o interessado  será encaminhado a um dos quatro polos para finalizar a inscrição. No ato da inscrição deve apresentar a documentação básica (identidade, CPF e comprovante de residência), além de assinar um termo de autorização no local.

 

Polos

 

- Polo de Bambuí/ Jardim Balneário: Rua 86, Quadra 191, Lote 07 - Número 493 - Telefone: 21 2757 - 3562

 

- Polo de Camburi/ Pedreiras: Rua Alcides José Rodrigues, Número 102 (antiga Rua dos Quintanilhas - Centro) - Telefone: 21 3731 - 0354

 

- Polo de Inoã: Rua da Esperança, Lote 18, Quadra 17, Loteamento Chácaras (antiga Rua 5 - próximo ao CRAS) - Telefone: 21 3752 - 6785

 

- Polo de Itaipuaçu/ Recanto: Rua Filomena Soares, Número 203, Quadra 10, Lote 128 (Antiga rua 5 - Atrás da Escola Municipal Mata Atlântica) - Telefone: 21 2638 - 1807

 

Oficinas

 

- Oficina de música

 

Aulas - Uma vez por semana, através de vídeo-aulas a serem disponibilizadas e baixadas pela plataforma digital cultura de direitos, incluindo atividades presenciais em pequenos grupos com no máximo 4 alunos, em datas e horários pré-agendados. Para a prática dos exercícios propostos pelos instrutores, também haverá uma política de empréstimo de instrumentos aos alunos por período pré-definido.

 

Início: 02 de fevereiro

Término: 14 de maio

 

Cursos:  violão, violino, cavaquinho, sopro (saxofone; trombone; flautas doce e transversa)

- vocal/cora e percussão

 

- Oficina de capoeira

 

Início: 02 de fevereiro

Término: 14 de maio

 

 Aulas:  Duas vezes na semana, através de vídeo-aulas a serem disponibilizadas e baixadas pela plataforma digital cultura de direitos.

 

- Oficina de fotografia audiovisual

 

Início: 02 de fevereiro

Término: 13 de maio

 

Aulas: São duas aulas por semana através de vídeo-aulas a serem disponibilizadas e baixadas pela plataforma digital cultura de direitos, incluindo aula presencial em formato de laboratório prático. A oficina oferecerá 2 programas interligados e que ajudarão a aplicar a fotografia e a iluminação focada na área do audiovisual e na economia criativa.

 

- Oficina de videomaker

 

Início: 03 de fevereiro

Término: 14 de maio

 

 Aulas: Serão duas aulas por semana através de vídeo-aulas a serem disponibilizadas e baixadas pela plataforma digital cultura de direitos, incluindo aula presencial em formato de laboratório prático.

 

- Oficina de mídias sociais

 

Início: 02 de fevereiro

Término: 14 de maio

 

Aulas: Serão semanais através de vídeo-aulas disponibilizadas e baixadas pela plataforma digital cultura de direitos. O conteúdo programático da oficina será trabalhado em cerca de 20 aulas, divididas em 10 módulos. Os alunos construirão seu perfil nas mídias, usando como base os exercícios propostos, para depois produzirem seus próprios projetos, colocando em prática suas experiências e vivências.

Estratégia de praça agroecológica de Maricá inspira cidade mineira

A implantação em Maricá de uma praça agroecológica, no bairro de Araçatiba atraiu a atenção do secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pará de Minas, em Minas Gerais, José Hermano Franco, que esteve na cidade para conhecer de perto o local e outras estratégias do município no setor agrícola.

No encontro com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca de Maricá, Júlio Carolino na Fazenda Ibiaci, que é gerida pela pasta, foram mostradas as ações desenvolvidas no local. “Nós viemos aqui para aprender como os projetos foram elaborados, e observamos que é uma organização sólida envolvendo outros órgãos municipais. Além disso, as praças criam uma cultura onde o pertencimento é maior entre os cidadãos. Eles com certeza passam a cuidar e preservar uma coisa que, no fundo, pertence a todos. Estamos retornando cheios de ideias para nossa cidade”, afirmou o secretário mineiro, que também é membro dos conselhos de Recursos Hídricos e Proteção Ambiental do Estado de Minas Gerais.

“O que chama a atenção é que são ações ambientalmente úteis e de conceitos inovadores, como as árvores frutíferas plantadas em áreas públicas, na rua mesmo. Esse é um projeto que dá pra iniciar hoje em Pará de Minas”, garantiu.

O secretário Júlio Carolino disse estar feliz com a visita, que demonstra o reconhecimento do trabalho realizado pela pasta. “Quando comecei em Maricá, fiz a mesma coisa que ele, visitei outras cidades para conhecer projetos e aprender com eles. Pará de Minas quer chegar onde nós já estamos, e é sempre preciso começar com os exemplos. Foi uma honra para nós em saber que estamos inspirando nossos colegas”, disse ele.

Além da praça Agroecológica, outro projeto que chamou a atenção do representante de Pará de Minas foi o do Jovem Aprendiz de Agroecologia, que deverá começar em Maricá nos próximos meses. A iniciativa vai beneficiar 300 alunos da rede pública de ensino entre 14 e 17 anos, que vão receber meio salário mínimo enquanto aprendem sobre compostagem e utilização como adubo, da mistura de lixo orgânico com restos de limpeza vegetal, como capina e roçada.

Itaipuaçu terá reforço de segurança pública com projeto piloto

O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, esteve reunido nesta quarta-feira (27/01) com o secretário de estado de Polícia Militar, coronel Rogério Figueiredo, para conhecer detalhes de um programa que está em desenvolvimento no Governo do Estado batizado de “Bairro Seguro”. O município será o primeiro fora da capital a contar com o programa. O bairro piloto será Itaipuaçu. Dependendo ainda da definição do governador em exercício, Cláudio Castro, a previsão é que possa ser implantado em cerca de 40 dias.

O encontro realizado no Centro Administrativo de Itaipuaçu teve a participação dos secretários João Maurício de Freitas (Secretário de Governo), Renato Machado (Somar), Júlio Veras (Secretaria de Ordem Pública e Gabinete Institucional (SEOP)) e do comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (Niterói) coronel Sylvio Guerra.

Segundo o secretário de Polícia Militar a reunião serviu para apresentar o programa e os recursos necessários para sua execução. “Tivemos uma conversa bem proveitosa na qual estabelecemos quais recursos necessários. O programa tem uma filosofia de proximidade. É um policiamento que vai precisar muito da participação da população. O planejamento visa a parte oceânica, a parte residencial e comercial também. Ele funcionará 24 horas”, explicou o secretário, informando que ainda não está definido o efetivo que atenderá a região.

Para o prefeito Fabiano Horta a escolha de Itaipuaçu para piloto do programa é importante. “Trata-se de um programa com um conceito de atuação policial de proximidade. A polícia mais presente no bairro e atuando em interação com a comunidade. Nos comprometemos a oferecer a contrapartida necessária para que o projeto seja efetivamente executado. Itaipuaçu cada vez mais apresenta características de localidades com forte adensamento populacional, gerando demanda por um projeto de segurança pública dessa natureza”, afirmou.

Prefeitura prossegue vacinação contra Covid-19 em grupos prioritários VALE ESTE

A Prefeitura de Maricá prossegue a vacinação dos integrantes do grupo prioritário estabelecido pelo Ministério da Saúde. Nesta terça-feira, 26/01, receberam a dose da vacina contra a Covid-19 os profissionais de saúde, idosos em instituições de longa permanência, indígenas e pessoas com deficiências institucionalizadas.

A vacinação utilizou doses da Coronavac, medicamento produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. A Prefeitura inicia a vacinação com as doses da AstraZeneca nesta quarta-feira, 27/01. Ao todo, 1.540 doses serão aplicadas nos profissionais de saúde da linha de frente que ainda não receberam o medicamento.

Desde o início da aplicação da vacina no dia 19 até o dia 26/01, já foram imunizados 1.065 integrantes do grupo prioritário estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS), dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI): Profissionais de saúde (910); Indígenas (44), idosos nas Instituições de Longa Permanência (111).

Os profissionais de saúde que receberam a primeira dose da vacina foram os componentes da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do município, que é composta pelo Centro de Testagem e Acompanhamento (CTA); hospitais municipais Conde Modesto Leal e Dr. Ernesto Che Guevara; Polos do Centro, de Inoã e Itaipuaçu; Polo de Atendimento de Santa Rita, Upa de Inoã, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Vale destacar que apenas os profissionais de saúde da linha de frente estão sendo imunizados, e não os administrativos (que não transitam em áreas mais críticas desses locais).

O técnico de enfermagem Jairo de Souza, 41, contou como está sendo para ele, que já atua há mais de 20 anos na profissão, tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. "É um momento de muita vitória, é uma conquista muito grande para nós, tanto da área de saúde como para a população que logo será imunizada também. Esse é um passo de muitas vitórias", disse.

Visivelmente emocionado, o enfermeiro Ericksson de Oliveira, 40, disse que receber a vacina é um grande alívio. "É uma situação de alívio muito grande. As medidas continuam, mas a gente está avançando. Tomar essa vacina me deixa muito feliz por conta da minha saúde, dos meus próximos, e também porque o meu serviço está sendo valorizado", comentou o enfermeiro.

Para a nutricionista Ana Haegler, 40, a logística e a preocupação com os profissionais foi um diferencial na campanha. "Eu me surpreendi com a logística e a preocupação de imunizar a gente. Realmente é um alívio porque eu não sabia se ia receber essas duas doses, apesar de ser nutricionista, estou sempre no CTI dando assistência aos pacientes", explicou.

Prefeitura recebe lote da vacina AstraZeneca

 A Prefeitura de Maricá recebeu na manhã desta segunda-feira (25/01) 1.540 doses da vacina contra Covid-19 desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca, conhecida como “vacina de Oxford”. As doses foram distribuídas pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, e foram entregues no Posto Central.

De acordo com a secretária de Saúde do município, Simone Costa, uma reunião entre representantes da Atenção Básica de Saúde com o pessoal da Imunização e da Vigilância Sanitária definirá o início da imunização dos integrantes do grupo prioritário. 

“As doses da AstraZeneca serão aplicadas conforme a recomendação do Ministério da Saúde, dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI), que abrange os grupos prioritários formados por profissionais da saúde, idosos em asilos e indígenas em aldeias. Quando iniciarmos a vacinação, haverá um intervalo de 21 dias para a aplicação da segunda dose. Esse é o mesmo procedimento adotado com a vacina Coronavac”, explica a secretária.  

Segundo Simone Costa, não é possível aplicar vacinas diferentes na mesma pessoa, já que cada imunizante foi desenvolvido de formas diferentes no organismo humano. “A vacina Coronavac é composta por vírus atenuados, vírus que fazem um tipo de reação no organismo, enquanto a de Oxford é um replicante viral, semelhante ao vírus, que é um adenovírus, que faz o papel do DNA do vírus, estimulando o organismo para produzir anticorpos”, concluiu.

Primeiro lote de vacinas de Oxford chega a Maricá nesta segunda-feira

 Maricá recebe nesta segunda-feira (25/1) o primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca, a chamada "vacina de Oxford", cujo carregamento inicial chegou ao Rio de Janeiro na noite da última sexta-feira (22) da Índia e está sendo distribuído pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (FioCruz).

 A quantidade destinada ao município é de aproximadamente 1.500 doses e será aplicada aos mesmos  grupos prioritários   estabelecidos pelo  Ministério da Saúde, dentro do Plano Nacional de Imunização : profissionais da saúde, idosos em asilos e indígenas em aldeias.  

De acordo com a secretária de Saúde de Maricá, Simone da Costa, ainda não será possível realizar uma vacinação ampla em toda a população. "Esse quantitativo ainda é pequeno e, por isso, vamos continuar priorizando idosos nos asilos e profissionais de saúde, seguindo a orientação do governo federal. É importante lembrar que quem tomou a primeira dose da CoronaVac só poderá tomar a segunda desta mesma vacina", frisou ela, acrescentando ainda que o uso da vacina da AstraZeneca deve começar logo que terminar a aplicação das doses da Coronavac.

Até este domingo (24), 772 pessoas haviam recebido suas doses da CoronaVac. Neste fim de semana, cerca de 350 profissionais de saúde foram imunizados durante seus plantões nas unidades de saúde da cidade. As equipes aplicaram as doses nos hospitais Dr. Ernesto Che Guevara e Conde Modesto Leal, nos pólos de atendimento do Centro e de Itaipuaçu, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã, no Posto 24 Horas Santa Rita (também em Itaipuaçu) e na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Centro.

Vacina contra a Covid-19 chega a plantonistas das unidades de saúde de Maricá

 Os profissionais de plantão nas unidades de saúde de Maricá, durante o fim de semana, também foram imunizados contra a Covid-19. A equipe de Imunização da Secretaria de Saúde distribuiu as doses da vacina CoronaVac nos hospitais Ernesto Che Guevara e Conde Modesto Leal, nos polos de atendimento do Centro e de Itaipuaçu, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Inoã, no Posto 24 Horas Santa Rita (também em Itaipuaçu) e na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no Centro. Neste sábado (23/1), cerca de 200 agentes receberam a vacina.

A maior quantidade deles estava no Polo de Atendimento de Itaipuaçu, onde 26 profissionais tiveram suas doses aplicadas. A primeira foi a auxiliar administrativa Mariana Mattos de Souza Garcia, de 27 anos, que não escondeu a emoção no momento. “Meu coração acelerou na hora e fiquei muito feliz. É muito importante para nós e vai ser para todos também”, projetou ela, ao lado da colega Gabrielle Dias de Araújo, que contou que vai guardar o cartão de vacinação como lembrança.

“Foi muito emocionante mesmo. Agora olho tudo com mais esperança porque a vacina está salvando vidas. Tenho certeza que tudo vai dar certo”, disse ela com a voz embargada.

Já Thamiris de Oliveira Souza, que tem 23 anos e é técnica em enfermagem, lembrou que ainda não é o fim do problema. “Não acabou ainda e precisamos manter as medidas de prevenção. Antes estava angustiada achando que a vacina não ia chegar, mas agora minha sensação é de esperança e quero que todo mundo sinta o mesmo que eu”, afirmou.

Maricá cancela o carnaval de rua.

 

A Prefeitura de Maricá, seguindo as orientações das autoridades sanitárias, decide suspender todas as atividades de blocos carnavalescos da cidade. A medida visa impedir aglomerações dos foliões, reduzindo a possibilidade da circulação do vírus durante o período de Carnaval.

Mesmo com o início da vacinação dos grupos prioritários, é fundamental continuar seguindo as regras de prevenção sanitária, bem como o distanciamento social, o uso de máscara e de álcool em gel.  

A Prefeitura de Maricá trabalha para proteger a vida das pessoas. Vencer a batalha contra a Covid-19 é um compromisso de todos.

Aulas presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado na rede Municipal

Diante da manifestação do Gabinete de Prevenção em autorizar o retorno das atividades escolares presenciais, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Educação, informa que essa deliberação afeta somente, neste primeiro momento, o funcionamento das escolas da rede particular de Maricá, previsto para início em fevereiro de 2021.

A deliberação não abrange as unidades da rede municipal. Segundo a secretária de Educação de Maricá, Adriana Luiza Costa, as aulas presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado.

“Em fevereiro seguiremos com as aulas remotas em todas as escolas da nossa rede municipal. Já as escolas privadas, por terem um menor número de estudantes, terão a autorização, por parte da Secretaria de Saúde, ao retorno das aulas de forma presencial, seguindo todo o protocolo sanitário e com 50% do quantitativo, sendo a presença facultativa aos estudantes”, explicou Adriana.

A secretária destacou ainda que antes deste retorno, todos os profissionais serão devidamente testados, e lembrou que em dezembro de 2020 a Secretaria de Saúde efetuou o teste sorológico de Covid-19 para todos os profissionais da educação das redes pública e privada, fazendo na ocasião o Mapa Virológico desses profissionais.

Além disso, uma equipe da Educação acompanhará o funcionamento presencial das escolas privadas da Educação Infantil, e a Secretaria de Saúde fará acompanhamento às questões sanitárias de todas as escolas para acompanhar possíveis aumentos dos casos de Covid-19.

Sobre a volta das aulas presenciais na rede municipal, a secretária de Saúde, Simone Costa, afirmou que na próxima semana será realizada uma reunião entre as duas secretarias (Saúde e Educação) e, a partir desse encontro, será definida a data para o retorno presencial das atividades da rede pública municipal de ensino.

“É importante destacar que estamos fazendo toda essa análise junto a vigilância sanitária, acompanhando todas as unidades e elaborando um cronograma de avaliação para que só então consigamos definir a data mais precoce de retorno das aulas presenciais da rede municipal”, esclareceu Simone.

Prefeitura vacina idosos em instituições de longa permanência

O roteiro da vacinação contra a Covid-19 em Maricá chegou às instituições de longa permanência para idosos. Cerca de 80 internos de nove casas de repouso foram imunizados nesta quinta-feira (21/1), todos acima dos 85 anos de idade.

Um desses espaços, no Condado de Maricá, foi o que teve o maior número de vacinados, num total de 17. Os idosos, em sua maioria mulheres, mostraram disposição e expectativa pela vacina.

“Eu queria muito que chegasse logo, agora que já tomei a minha estou mais segura”, celebrou Orlanda Angelo de Castro, de 86 anos. Ao lado dela, a colega Amélia Pinto também disse estar feliz por receber uma das doses. “Estou me sentindo segura, garantida”, afirmou a ex-agente de saúde de 88 anos.

A proprietária da casa, Rose Polonini, avaliou a vacina como primordial e falou sobre o impacto da pandemia em seu espaço.

“Tivemos de suspender a confraternização mensal, uma coisa que sempre trazia mais gente e levava alegria a eles. Aumentamos as atividades internas e tomamos outras providências, como pôr uma cortina plástica na entrada, além de reforçar a higiene. A maior parte das vítimas está nesta faixa de idade e é preciso protegê-los, por isso a vacina é tão importante”, ressaltou.

Maricá vacina todo grupo prioritário de indígenas da aldeia Mata Verde Bonita

A Prefeitura de Maricá vacinou todo o grupo prioritário de indígenas da aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’aguy Ovy Porã, na língua guarani), sendo a primeira cidade no país a imunizar todo um grupo indígena, num total de 41 pessoas.

Antes do início da aplicação das vacinas, eles se pintaram e usaram seus adereços para mostrar um ritual de agradecimento pela chegada da vacina, que incluiu cânticos e dança. A celebração emocionou a pajé Lídia Nunes, a primeira a ser vacinada. Também comovida, a enfermeira Rosane das Neves traduziu o sentimento da anciã.

“O canto emocionou a nós duas porque era uma gratidão pela proteção. Eles gostam de receber pessoas e mostrar sua cultura, o que tornou a pandemia ainda mais difícil para eles”, disse ela, acrescentando que outra aldeia  da cidade, a Sítio do Céu (Pevaé Porã Tekoa Ará Hovy Py), em Itaipuaçu, deverá ser atendida na segunda etapa da imunização.

A filha da Pajé, cacique Jurema Pará Nunes, também recebeu sua dose e mandou um recado à população e à comunidade indígena: “Digo a todos que recebem a vacina sem medo. Agora que estamos vacinados, ficamos mais tranquilos”, garantiu ela.

Outro líder da comunidade que se vacinou foi Darcy Tupã. “Foi emocionante para mim e fico grato a todos do governo que trabalharam pra vacina chegar até nós. Essa doença não escolhe cor nem raça e, por isso, peço a todos do nosso povo que se vacinem e se protejam”, reforçou.

Mesmo quem não integra a população indígena, mas vive na comunidade, também recebeu sua dose da vacina. Foi o caso de José Lopes de Oliveira, de 67 anos, cuja filha é casada com um membro da aldeia. Ele considerou a importância da imunização como um exemplo para os mais novos. “Com a vacina estamos prevenindo e aconselhando os jovens e a todos no geral. Se a pessoa toma a vacina, ela fica mais livre de pegar o vírus do quem não se vacinou, e a doença está matando mesmo sem piedade. Por isso ela é tão importante”, frisou o morador.

Ato simbólico marca inicio da vacinação contra a Covid-19 em Maricá

O dia 19 de janeiro de 2021 vai ficar marcado na história da cidade de Maricá. Em ato simbólico realizado na tarde desta terça-feira (19/01) no Hospital Municipal Dr Ernesto Che Guevara, em São José do Imbassaí, sete representantes da rede municipal de Saúde receberam a 1ª dose da vacina contra a Covid-19, a Coronavac.

A vacina foi desenvolvida pelo laboratório Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo. As primeiras 2.035 doses serão aplicadas nos grupos prioritários: profissionais da Saúde, idosos em asilos e indígenas em aldeias. 

Segundo a secretária de Saúde do município, Simone Costa,  a cidade segue o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde por meio do Plano Nacional de Imunização. Nesta etapa, de acordo com a secretária, somente as unidades fixas como hospitais (Dr. Ernesto Che Guevara e Conde Modesto Leal), UPAs, tendas de atendimento específico para Covid-19, os laboratórios, asilos e aldeias indígenas receberão as vacinas.  “A partir do momento em que for ampliado o movimento de vacinação e tivermos mais doses, vamos expandir e aumentar abrangência dessa imunização. A nossa meta e o nosso desejo é que o mais breve possível possamos vacinar a mãe, o pai, o tio e o avô, mas, agora não é o momento de procurar as unidades e hospitais”, salientou Simone Costa.

Quem recebeu vibrou. Alívio e esperança foram as sensações da técnica de enfermagem do Hospital Municipal Conde Modesto Leal, Lenilza Corrêa da Silva, de 64 anos, a primeira a receber a dose da Coronavc em Maricá.

“Isso é muito bom. É o que estávamos esperando há bastante tempo, pois vai ser a esperança para muitos brasileiros”, disse a profissional de Saúde. “Lidamos com pacientes com Covid-19 e vimos muita gente morrendo. Não estamos acostumadas com isso e queremos o fim dessa doença. Estamos felizes porque sabemos que isso vai passar. É a esperança por dias melhores”, acrescentou.

Segunda pessoa a receber a vacina, a técnica em enfermagem Rosilene Ruiz de Oliveira Pereira, de 57 anos, não escondeu a emoção.  “É uma sensação de alívio e felicidade em saber que vou ser imunizada e trabalhar mais tranquila. A chance de um problema pior vai diminuir bastante, por isso estou muito feliz”, contou.

Representando a classe médica,  o virologista, professor e especialista em imunologia, Marcelo Velho, também foi um dos primeiros a serem imunizados.

“É uma grande emoção e um momento histórico estar entre as primeiras pessoas no Brasil que irão receber essa vacina. Estou aqui para mostrar como profissional de Saúde que é seguro, que precisamos vacinar as pessoas e virar o jogo contra essa doença que tanto dano está causando para a população”, afirmou o virologista, um dos principais nomes em pesquisa no país, vinculado também ao Laboratório de Biologia Molecular da UFRJ. A unidade  mantém parceria com a Prefeitura de Maricá na implantação de um centro de análises para Covid na cidade e na realização de uma pesquisa que acompanha o comportamento da pandemia no município.

Proteção Animal fiscaliza posse ilegal de animal silvestre

A Coordenadoria de Proteção Animal de Maricá acompanhou nesta segunda-feira (18/01) uma verificação de posse ilegal de animais silvestres em Barra de Maricá. A operação foi realizada pela 82ª Delegacia de Polícia após uma denúncia feita ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), através do Sistema Linha Verde (SISLIV).

No local, foram encontrados quatro pássaros em situação de posse irregular, entre eles três sabiás e um trinca-ferro. Nenhum documento que permita a criação dos animais foi apresentado pelo tutor das aves, sendo encaminhado à delegacia, onde foi autuado por posse irregular de animais silvestres.

A coordenadora da pasta, Milena Costa, alerta sobre a gravidade do ato de manter animais silvestres sob custódia irregular.

“Imagine um animal com asas e que pode voar para onde quiser enclausurado em uma gaiola? É muito triste e revoltante essa situação, os pássaros são obrigados a viver em um habitat totalmente diferente ao condicionado pela natureza, é uma situação comparada a de um inocente na prisão. Continuaremos combatendo essas irregularidades pelo bem de todos esses animais”, concluiu.

LOJAS COBRAM MAIS CARO POR COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO INFRINGINDO LEI 13.455/17

 Uma prática que era muito comum em tempos de inflação, mas que após o plano Real, caiu em desuso, tem voltado a ser praticado por alguns lojistas inescrupulosos: o sobrepreço em mercadorias cujo pagamento é feito com cartão de crédito.

Sabemos que os cartões de débito e crédito tem taxas bancárias (e de débito menor do que o de crédito), mas muitos estabelecimentos insistem em onerar os preços prejudicando usuários e infringindo a lei 13.455 de 2017, sancionada pelo então presidente Michel Temer, que AUTORIZA sim a diferenciação de preços, mas no modo de DESCONTOS, ou seja, se uma mercadoria custa R$ 20,00, a loja poderá dar descontos para pagamentos em dinheiro, sendo que algumas até dão desconto para pagamentos com cartão de débito, que embora tenha uma taxa (inferior ao cartão de crédito), o lojista recebe de imediato, com total liquidez.

Nossa reportagem flagrou uma loja de roupas no centro de Maricá que faz a prática e de forma extremamente abusiva, cobrando 10% de acréscimo (tanto do cartão de débito quanto no cartão de crédito) para qualquer peça de roupa adquirida na loja. O mais interessante, é que ao lado do caixa, ostentam a informação sobre a lei 13.455/17, embora eles (proprietários) não tenham sabido interpretar corretamente a lei que reproduzimos na integra abaixo:

 Lei nº 13.455, de 26 de junho de 2017.

Dispõe sobre a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado, e altera a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. 

Parágrafo único. É nula a cláusula contratual, estabelecida no âmbito de arranjos de pagamento ou de outros acordos para prestação de serviço de pagamento, que proíba ou restrinja a diferenciação de preços facultada no caput deste artigo.

Art. 2o A Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5o-A: 

“Art. 5º-A. O fornecedor deve informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.

Parágrafo único. Aplicam-se às infrações a este artigo as sanções previstas na Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990.”

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 26 de junho de 2017; 196o da Independência e 129o da República.

MICHEL TEMER

Henrique Meirelles

Ilan Goldfajn

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2017

(https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/472664055/lei-13455-17)

O que é preciso que fique claro que a pratica existe, mas como está na lei, no artigo 5º, O FORNECEDOR DEVE INFORMAR, EM LOCAL E FORMATO VISÍVEIS AO CONSUMIDOR, EVENTUAIS   D  E  S  C  O  N  T  O  S   OFERECIDOS EM FUNÇÃO DO PRAZO OU DO INSTRUMENTO DE PAGAMENTO UTILIZADO.

Fiquem atentos e evitem comprar neste estabelecimentos que serão visitados pelo PROCON.