A prefeita de Araruama, na Região dos Lagos do Rio, Lívia Bello, usou carro oficial para buscar a filha de 8 anos na escola, acompanhada de duas viaturas da Guarda Municipal e da Polícia Rodoviária, segundo ela mesma confirmou em vídeo publicado na página pessoal do Facebook na quinta-feira (28/3).
Após flagrante e divulgação nas redes sociais do uso do carro oficial na quarta (27/3), a prefeita afirmou que faria uso de viaturas por motivo de segurança, já que a filha estava sendo fotografada e filmada na porta da unidade de ensino.
"Agora minha filha vai com carro oficial, minha filha vai com segurança, minha filha vai com tudo que tem direito", disse.
No vídeo, Lívia afirmou ter testemunhas de que uma mulher em uma moto, ao lado do "vereador Oliveira", fazia imagens de sua filha. A prefeita relatou que a menina teve medo. O G1 tenta contato com o vereador Marcio Oliveira, mas, em seu perfil no Facebook, ele respondeu ao vídeo da prefeita.
"Eu não filmei sua minha filha não, prefeita! Respeito sua filha porque eu tenho filha. Filmei seu carro e seu motorista, que é pago pela Prefeitura com dinheiro público. A respeito da mulher da moto a que se refere, é minha esposa, pois nossa filha estuda na mesma escola que a sua. Diferente da senhora, ela vai em nosso carro particular ou na nossa moto", se manifestou no vídeo e no texto postado na quinta (28/3).
Ao G1, a presidente da Câmara de Araruama, Maria da Penha, disse que dará entrada com denúncia sobre o caso no Ministério Público.
"Com certeza daremos entrada com denúncia no Ministério Público para que a Justiça tome as providências cabíveis em relação a este crime, confessado por ela", disse.
O artigo 9 da Lei 8429/92 diz que usar veículos das instituições públicas para serviço particular é crime de improbidade administrativa. O artigo 312 do Código Penal ainda aponta a pena, que pode ser de reclusão de dois a 12 anos e multa.
Além da prefeita afirmar que continuará usando carro oficial para pegar a filha na escola, em outro momento do vídeo, ela pede respeito.
"Nós já chegamos ao extremo, no extremo, isso é um absurdo. Eu fui eleita pelo povo pra governar Araruama. Não adianta, eu sou a prefeita da cidade, vocês queiram ou não! Aceitem! Vamos ter respeito! Isso é um absurdo, eu não vou admitir isso! E pode ter certeza que nós vamos com investigação até o fim. Não vou admitir que usem uma criança para tentar me atingir", desabafa.
Por meio de nota enviada pela assessoria de comunicação às 9h06 de sábado (30/3), a Prefeitura afirma que "a segurança institucional é prerrogativa legal dos Chefes do Executivo e de seus familiares. O Decreto 9.287/2018, que regulamenta a Lei 1.081/1050 citada na reportagem, assegura o uso de carros oficiais com esta finalidade".
A nota diz também que a prefeita Lívia de Chiquinho e sua família vêm sofrendo ameaças cuja apuração encontra-se a cargo das autoridades policiais e correm em sigilo.
"A escolta policial é necessária para resguardar sua integridade física e, especial de sua filha menor que, nos últimos dias, foi alvo de atitudes suspeitas na porta de sua escola, sendo o fato registrado na 118ª Delegacia Policial de Araruama. Como se vê na reportagem, o veículo oficial não foi utilizado em atividades de lazer ou recreação da Prefeita ou de seus familiares, pelo contrário, foi utilizado em absoluta conformidade e dentro dos limites autorizados pela Lei, por motivo de segurança institucional", finaliza a nota.
O G1 e a Inter TV também entraram em contato com o Ministério Público, que ficou de enviar um posicionamento sobre a situação.
A reportagem ainda tenta informações da Polícia Rodoviária Estadual sobre o uso da viatura que aparece nas imagens.
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| Livia durante a campanha ao lado do seu vice, Dr. Amaral que ficou devendo à imprensa de Maricá, durante as eleições de 2018, quando concorreu a Deputado Estadual |