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| Parte da LOA será utilizada para implantação do novo Hospital Municipal - Foto: Elsson Campos |
A Lei Orçamentária Anual de Maricá foi apresentada nesta quinta-feira (06/12) na Câmara dos Vereadores e mostrou que o município irá dispor para seus gastos em 2019 de R$ 2,55 bilhões, que incluem recursos que vão da arrecadação do município com impostos à receita com royalties do petróleo, entre outras. O projeto deverá ser votado até a próxima quarta-feira (12/12), quando ocorre a última sessão do ano no plenário. Se for necessário, será marcada uma sessão extraordinária para a segunda votação.
De acordo com a LOA, os maiores valores da tabela irão para as secretarias de Obras (com R$ 609,3 milhões), Saúde (R$ 391,5 milhões), Educação (R$ 318,9 milhões) e Urbanismo (R$ 610,4 milhões).
O projeto da lei foi apresentado pela coordenadora de Planejamento e Orçamento da Prefeitura, Ana Paula Costa. Ela esclareceu alguns pontos da lei e ressaltou que o orçamento já começa com um superávit em razão da existência do Fundo Soberano de Maricá, que recolhe entre 1% e 5% do valor dos royalties de petróleo. A previsão de arrecadação desta receita é de R$ 200 milhões. “Como o Fundo Soberano não tem despesas, o dinheiro arrecadado não sai dos cofres públicos e, portanto, não há diminuição”, explicou Ana Paula.
A informação foi reforçada pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, ao afirmar que o fundo terá neste mês um aporte financeiro que fará seu valor ultrapassar R$ 100 milhões. Ele explicou ainda que a composição da Lei Orçamentária Anual foi feita antes da elaboração da nova estrutura de governo anunciada nesta semana. “Os valores das pastas que estão sendo extintas serão redistribuídos para os novos órgãos e autarquias criados. O orçamento da antiga Secretaria de Obras, por exemplo, passará para a autarquia do setor, e assim por diante”, esclareceu o secretário, afirmando que uma das prioridades para o próximo ano será operacionalizar a Empresa de Saneamento de Maricá (Sanemar), que já conta com um orçamento de R$ 90,1 milhões.
Leonardo Alves falou ainda sobre alguns projetos que serão prioridade no ano que vem. Na área de infraestrutura, por exemplo, a expectativa é pela conclusão da nova ponte sobre o canal de Ponta Negra e as orlas de Itaipuaçu, Marine, Jacaroá e Cordeirinho, além da implantação do recife artificial da praia da Barra. Estão em projeto também para o próximo ano a construção de um viaduto no Flamengo, a reforma da praça Orlando Barros Pimentel e ainda a implantação de uma terceira entrada para o Centro da cidade, no bairro de Itapeba.
Ainda no setor de saneamento, a Prefeitura deverá custear a construção de uma barragem em Tanguá para ampliar o abastecimento para os maricaenses. Duas novas estações de tratamento de esgoto também deverão ser construídas na cidade. Na saúde, o objetivo é finalizar a implantação do novo Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, com a compra de equipamentos como o mamógrafo, e a reformulação do Hospital Municipal Conde Modesto Leal para funcionar como uma unidade materno-infantil. A área social também deverá ter uma novidade: a criação do chamado Passaporte Universitário, que vai oferecer até 5 mil bolsas de estudo em instituições privadas sem custo para os beneficiários. Os critérios de adesão ainda estão sendo definidos.
“Maricá teve por anos um grande passivo de projetos, uma carência alta mesmo. Nestes quase dois anos de gestão do prefeito Fabiano Horta tivemos a oportunidade de ampliar obras e serviços, e neste ano novo queremos aumentar isso ainda mais. É uma responsabilidade e um desafio muito grande com um orçamento deste volume que estamos nos preparando para executar”, afirmou Leonardo.