Após uma reunião de urgência, convocada na última sexta-feira pela Argentina - país que exerce atualmente a Presidência Pro Tempore do Mercosul -, para discutir a crise venezuelana, os quatro chanceleres do bloco informaram que foi iniciado o processo de aplicação da Cláusula Democrática, que pode culminar na expulsão do país do bloco. O encontro aconteceu em Buenos Aires e durou cerca de quatro horas.
O primeiro passo é, justamente, uma consulta entre os países-membros. O próximo, explicou a chanceler argentina, Susana Malcorra, será um contato entre as partes venezuelanas do conflito. Uma eventual expulsão da Venezuela do Mercosul— desde dezembro passado o país está suspenso — seria a última instância do mecanismo ativado neste sábado na capital argentina.
Em nota oficial, os governos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai instaram o presidente Nicolás Maduro a "respeitar o calendário eleitoral de seu país" e "restabelecer a divisão de poderes". A decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano de anular duas sentenças adotadas semana passada, que retiraram a imunidade dos parlamentares e transferiram as funções legislativas à Sala Constitucional do tribunal, não foi considerada suficiente pelo Mercosul para afirmar que a ordem constitucional foi restabelecida no país.
— O TSJ recuou… mas o que tem a ver com a essência das instituições democráticas continua sem estar funcionando — frisou a ministra argentina.
Malcorra assegurou que o fato do TSJ insistir em sua teoria de desacato da Assembleia Nacional (AN) mostra que a divisão de poderes continua sendo afetada na Venezuela. A origem do suposto desacato é a eleição de três deputados do estado Amazonas, que tiveram suas eleições questionadas e, num primeiro momento, assumiram seus cargos. No entanto, a AN, num gesto de boa vontade, desincorporou os congressistas no final do ano passado. Mas o governo Maduro exigiu uma comunicação oficial do Parlamento, admitindo que tinha errado. A maioria opositora na AN considerou que a desincorporação dos deputados era suficiente e o TSJ manteve a acusação de desacato.
O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Aloysio Nunes, afirmou que "a democracia é um pilar fundamental do Mercosul" e insistiu, como seus colegas do bloco, na necessidade de que sejam realizadas as eleições regionais este ano e presidenciais no ano que vem.
— Este processo poderá levar à expulsão (da Venezuela do Mercosul), mas espero que não leve —assegurou o chanceler brasileiro.
