Fiscais
do Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Maricá, setor da
Secretaria Municipal Adjunta de Administração, fizeram uma operação
conjunta com o PROCON estadual, nesta segunda-feira (03/08), em mercados
do Centro. A ação, de surpresa, percorreu os supermercados Princesa,
Estrela do Sul e a academia de ginástica Equipe Forma (onde não foi
registrada infração). Na filial do supermercado Princesa da Praça
Conselheiro Macedo Soares foram encontrados 20 kg de alimentos
danificados. A loja teve duas câmaras frigoríficas interditadas, por mau
estado de funcionamento e de conservação dos alimentos. O maior número
de infrações, assim como volume de alimentos condenados (prazo de
validade vencido, péssimo estado de conservação, e ausência de espaço
reservado para alimentos impróprios), ficou por conta da rede de
mercados Estrela do Sul. A rede, vale ressaltar, é reincidente nesse
tipo de infração.
Na
filial do Estrela do Sul (Avenida Nossa Senhora do Amparo, 251), a
fiscalização condenou 160 kg de carne bovina, suína e embutidos por
estarem com prazo de validade vencido e mal acondicionados. Os fiscais
percorreram a loja e depois vistoriaram o depósito externo, anexo ao
prédio principal. Ali, nada menos que 3.600kg de alimentos secos –
arroz, feijão preto e carioquinha, milho para pipoca e milho para
canjica, foram condenados. Espaço pequeno, sem ventilação, presença de
insetos e sacos furados, aparentemente danificados por roedores,
condenaram o estoque. Havia alimentos armazenados há mais de um ano em
condições impróprias, com datas de 2013 e 2014.
Os
fiscais estaduais Rodrigo Pimentel e Amanda Garcia coordenaram a
operação, lavrando autos de infração, com base no Código de Defesa do
Consumidor, artigo 18, parágrafo 6, incisos 1 e 2 (prazo de validade e
má conservação). A perícia da Polícia Civil vistoriou os alimentos
condenados para consumo, para inutilização. O lote foi transportado em
caminhão da Prefeitura para descarte em local específico. Segundo os
fiscais, os proprietários dos supermercados ou seus gerentes terão 48h
para se apresentarem ao delegado Júlio Cesar Mulatinho, da 82ª DP, para
esclarecimentos, e 15 dias para apresentarem defesa jurídica.
Os
consumidores estavam assustados com o resultado da fiscalização. “Ainda
compro aqui, uma coisinha ou outra. Já comprei caixa completa de leite
fora da validade, estragado, e tive de jogar fora. Agora, vou me ligar
mais”, disse Almir Ferreira, 60 anos, aposentado, morador de São José do
Imbassaí, que faz compras sempre que vem ao Centro. Ivan Ribeiro, 51
anos, morador do Centro, trabalha na UFRJ. Diz que sempre observa o
aspecto do produto e o prazo de validade. “Não dá para facilitar. Para
trocar mercadoria estragada, dá o maior trabalho. Deviam ter mais
cuidado na conservação e doar, dentro do prazo, o que estiver ainda em
bom estado”, afirmou. Já Carlos César de Alencar, 50, morador no Centro,
informou que até 2014 comprava no supermercado autuado. “Já comprei
iogurte, queijo, embutidos e carne estragados aqui, por não prestar
atenção ao produto”, concluiu.
O
PROCON-RJ (Governo do Estado) tem poder de intervenção e atende
denúncias pelo telefone 151, e pelo aplicativo “Meu Procon”, além do
site da instituição. O PROCON Maricá atende na Casa Distrital, Maricá,
Centro, ou pelo telefone 2634-1342.
Extraído do MaricáInfo com fotos de Clarildo Menezes e texto de Fernando Uchoa