"Internauta envia para TVC fotos de propaganda de candidatos feitas no canteiro da Rodovia Amaral Peixoto. O internauta José Carlos, enviou fotos para a redação da TVC (jornalismo@tvcopacabana. com) perguntando se o TRE permitiu candidatos a fazer propaganda no canteiro das Rodovias, prejudicando a visibilidade dos motoristas.
'Nesta eleição, os candidatos a cargos eletivos estão proibidos de fazer propaganda em jardins públicos, incluindo canteiros e rotatórias das cidades. A resolução foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o órgão eleitoral, a intenção é possibilitar o cumprimento da legislação eleitoral no que diz respeito à propaganda eleitoral.
Os candidatos ainda poderão colocar propaganda nas vias públicas, menos nos locais que tenham jardim. Conforme o artigo 2º da resolução normativa, são considerados jardins as áreas públicas com gramado e aquelas que possuem qualquer tipo de vegetação, principalmente as localizadas em canteiros e rotatórios de vias públicas'.
Mas a palavra final cabe ao T.R.E de cada cidade fazendo sua fiscalização, ficar atenta para identificar possíveis deslizes que venham a se chocar com a legalidade. Em se tratando de Maricá tudo indica pelo 1º Comício Político realizado pelo PT em Ponta Negra, que o juízo irá atuar com toda atenção como pode ser visto na foto fiscal do TRE acompanhado de força policial para fazer algum registro que possa ferir a Lei.Referente a ocorrência flagrada pelo internauta após o nosso registro.
A palavra fica com autoridade para avaliar a questão".
As fotos em questão são as apresentadas abaixo, onde em cima da legislação pertinente faremos as devidas avaliações:
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| ESTA PLACA DO CANDIDATO PEZÃO, ESTÁ IRREGULAR, POR ESTAR EM UM CANTEIRO CENTRAL DE RODOVIA |
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| SEGUNDO A LEGISLAÇÃO, ESSA PLACA ESTÁ EM UMACOSTAMENTO DE RODOVIA, SEM ALTERAR O FLUXO VIÁRIO E SEM IMPEDIR QUALQUER VISUALIZAÇÃO. NÃO EXISTE PROBLEMA! |
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| APESAR DE ESTAR SOBRE UM GRAMADO (???), ISTO NÃO SE CARACTERIZA COMO JARDIM. O LOCAL É O ACOSTAMENTO DE UMA RODOVIA - RJ 106 - NÃO ALTERA O FLUXO VIÁRIO E NÃO IMPEDE NENHUMA VISUALIZAÇÃO. ESTÁ CORRETA! |
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| A PLACA DE PEZÃO E DOS CANDIDATOS MARCELO MATOS E JULIO CAROLINO ESTÃO IRREGULARES, POIS ESTÃO EM UM CANTEIRO CENTRAL DE RODOVIA, O QUE CARACTERIZA INFRAÇÃO ELEITORAL. |