BRASÍLIA - O governo federal espera que a tarifa do pedágio da ponte Rio-Niterói tenha uma forte queda com a nova concessão que terá início em maio do próximo ano. O preço cobrado hoje é de R$ 4,90. Conforme noticiado nesta sexta-feira pela coluna de Ancelmo Gois, a expectativa do Palácio do Planalto é de queda na tarifa para um valor abaixo de R$ 3. Cálculos prévios do governo apontam para uma tarifa teto ao redor de R$ 3,50 no edital, que pode ser reduzida com a concorrência prevista para o leilão.
No início do mês, o governo decidiu buscar junto à iniciativa privada estudos técnicos sobre a nova concessão, que incluirá a construção de um mergulhão em Niterói e um novo acesso por via elevada à Linha Vermelha no Rio. Onze empresas se ofereceram para fazer os estudos, conforme revelado pelo GLOBO na terça-feira. O governo vai esperar seis meses por esse material, que poderá resultar em orçamentos ainda menores do que os cerca de R$ 300 milhões previstos anteriormente.
Segundo o Ministério dos Transportes, o governo deverá impor ao concessionário no leilão, um “curto prazo” para que as empresas terminem a construção dessas melhorias de acesso, como forma de apresentar mais rapidamente à população que usa a ponte um avanço nas condições de tráfego. Nos estudos, poderão ser incluídas ainda outras intervenções para melhorar a fluidez do tráfego na ponte, nas vias de acesso e vias adjacentes.
A perspectiva de uma queda significativa na tarifa de pedágio da ponte Rio-Niterói abriu espaço para outra discussão no governo: a possibilidade de se cobrar uma outorga do vencedor da licitação, similar ao que ocorreu no leilão de Libra, do pré-sal, em que os vencedores pagaram R$ 15 bilhões pelo direito à exploração do megacampo de petróleo. O Tesouro Nacional teria nessa outorga mais uma fonte extraordinária de recursos para fechar as contas em 2014, mas o valor, neste caso, seria menor do que Libra.
A cobrança dessa outorga seria justificada pelo fato de o novo concessionário, que assumirá a ponte a partir de maio de 2015, já contar com boa parte da infraestrutura construída, algo similar ao que ocorreu com o leilão dos aeroportos, em que houve cobrança de outorga.