GRAVES DENUNCIAS FORAM RECEBIDAS PELA NOSSA REDAÇÃO SOBRE ALGUNS "ESQUEMAS" NA PREFEITURA DE MARICÁ.
QUEM VAI ABRIR A CAIXA PRETA DA PREFEITURA ?
A FAZENDA
O reality show de Maricá
Eu
trabalho na secretaria de fazenda, prefeitura de Maricá, desde 2001,
quando houve concurso público. O exame exigia TÍTULOS, isto é, a
experiência em outros serviços públicos afins. Já trabalhei no TRF, no
Banerj e na Prefeitura do RJ. No concurso de Maricá, errei apenas duas
questões da prova e conquistei o 2º lugar.
Sempre
trabalhei atendendo ao público. No Banerj, atendia clientes. Na
Prefeitura do Rio, contribuintes. E no TRF, lotado no setor de RH,
trabalhei junto a psicólogos, assistentes sociais e médicos, atendendo o
exigente público dos Desembargadores Federais.
Em 2003, lancei o livro Princípio Kafka – mundo mágico do serviço público (ed. Terceiro Tempo) – onde discorro, com humor e crítica, sobre a situação surreal e opressora da burocracia no serviço público.
Minha
formação é de 3º grau, sou jornalista e tenho pós-graduação em
sociologia rural (UFRRJ). Em minha monografia-tese, pesquisei sobre a
migração de indivíduos do Rio para Maricá, onde morei e fiz amizades.
Minha bagagem de títulos inclui essa percepção sociológica – instrumento
que me auxilia no atendimento do contribuinte, ajuda a conhecer melhor o
seu “perfil”.
Portanto,
é risível a razão pela qual uns caciques da secretaria me excluíram do
Plantão Fiscal, quando alegam que eu não atendi direito um contribuinte,
ao telefone. Tenho facilidade para me comunicar e trato o contribuinte
com urbanidade e respeito. Se este tivesse sido realmente o caso, então,
a respectiva penalidade deveria assumir o formato de uma advertência. Em se havendo a repetição, advertência por escrito.
E por aí vai. Mas, fui diretamente excluído! Sem o plantão fiscal, meu
salário fica inconstitucionalmente reduzido. Estou há meses sofrendo
redução de um salário que recebia há 10 anos!
Menos
um fiscal, mais processos se acumulam, mais demorados ficam, prejudicam
o contribuinte e a mim, que não faço pontos suficientes. Éramos 10 em
2001. Esse número caiu pra 6. Quando chegou essa nova administração,
pegaram 2 fiscais para serem chefes, restando 4. Eu saindo, ficaram 3. A
cidade aumentou vertiginosamente, a demanda cresceu, e reduziram o
número de fiscais. Se um deles entra de férias ou licença, o que
sobrará?
Não é estranho?
Parece que não querem fiscais observando
algumas movimentações estranhas.
“Ah!
Só você reclama!” – você poderia dizer. Mas, eu represento 25% dos
fiscais. Não é uma marca desprezível. E os outros? Estão vendo tudo,
vivem reclamando, mas nada fazem. Esquecem que o servidor é obrigado a
denunciar quando vê coisa errada na administração. Esquecem que, no
futuro, o TCE vai perguntar: sabiam de tudo e não fizeram nada? Esse
papo de “não sabia de nada” cai bem para presidentes da República, não
para fiscais concursados. As petições que levo ao controle externo estão
me prevenindo, e ainda fico quite com a consciência – esse artigo sem
valor hoje em dia, assim como a ética e a probidade.
A razão da minha exclusão do PF é outra: a série de questionamentos que fiz,
primeiramente falando de forma amigável, depois levando à Procuradoria
do Município e finalmente ao Ministério Público do Trabalho. Tem de tudo
nessas petições, desde “evasão de divisas”, até “indícios de esquemas
com classificação de alvarás”, além de outros. Um processo da HOPE S/A
veio à minha mão, pedindo CND (Certidão Negativa de Débito). Tendo a
informação de que a empresa está sendo reclamada judicialmente, pedi às
chefias um “parecer”, mas até hoje não me retornaram o processo.
SIGILO FISCAL QUEBRADO
O
fiscal de tributos do plantão trabalha num corredor apertado e levando
barrigada e cotovelada na cabeça, o dia todo, debaixo de um
ar-condicionado gotejante que lhe joga ar-frio nas costas. E uma coisa a
que poucos já se atentaram: o terminal do fiscal plantonista (tela do
computador) fica aberto, devassado a centenas de pessoas
que circulam pelo corredor apertado. Muitos não são servidores e passam
olhando a tela. Há casos delicados para serem tratados, que envolvem
separação e divórcio, partilhas, inventários, doenças e outros litígios.
A tela cadastral, financeira, contábil e fiscal fica aberta a esses
olhos – quebrando o sigilo. Já houve casos de vizinhos que brigaram
porque um viu o alvará da empresa do outro, na tela do plantonista e
queria saber por que razão o seu alvará era três vezes maior do que o
outro, com a mesma área e a mesma localidade, no mesmo prédio!
Estou
levando isso ao MPT, depois de ter levado aos setores internos da
prefeitura. Simplesmente, o fiscal classifica o estabelecimento no
“olhômetro”. Para não ser injusto, por não haver ainda critérios legais
para tal expediente, eu cheguei a classificar alvarás na letra C
(A,B,C,D,E), que é a média aritmética simples. Mas, isso não basta. É
insuficiente, precário.
Em
qualquer lugar, o fiscal de tributos trabalha numa sala, para dar
atendimento decente ao contribuinte. Aqui, ele nem tem cadeira pra
sentar, precisa brigar com outros funcionários que, para não saírem
perdendo, põem assinam o próprio nome no mobiliário. E olhe que o Artigo
37 da Constituição Fiscal concede precedência dos fazendários sobre os
demais setores..!
Estou
incomodando, fazendo perguntas demais. Esse é meu jeito. Meu pai,
professor de português e sindicalista preso no regime militar, deu-me
educação e vergonha na cara; não vou fazer bandalha e depois passar
vergonha com o TCE. Por isso me antecipo, eu mesmo peticionando ao
controle externo. Em Maricá, estão subaproveitando o fiscal, colocando-o
para serviços de atendimento ao telefone, desqualificando-o para
prestar serviços de apoio.
UMA FISCAL DE TRIBUTOS SE ACIDENTOU
Tantos
comissionados, mas tantos, que não há mesa e cadeira para todos. Tanta
gente, que, para abrir um armário, é preciso que o outro encolha a
barriga ou espere a porta fechar. Isso não é força de expressão, não. É
fato! A fiscal saiu de maca até o Conde Modesto, há registro. Em meu
site, exponho fotos do mobiliário, com o setor vazio. Mas, dá pra se ter
uma ideia dele estando cheio. Quem quiser pode ir lá ver, ao vivo e em
cores.
TRABALHANDO COM OBRAS
O
funcionário trabalha ouvindo marretadas e serra elétrica, inalando cal
da obra que está sendo feita no horário de expediente. O contribuinte
sofre também. O fiscal tem que fazer cálculos e análises, nesse
ambiente. Não é à toa que a arrecadação vem caindo. As más condições de
trabalho e de recepção do contribuinte, mais a ineficiência dos sistemas
eletrônicos, influem certamente no resultado final.
PERNILONGOS
Há
tantos pernilongos quanto comissionados. O vampirismo é geral. Você
trabalha matando mosquitos, arriscando a pegar dengue. Se você me
encontrar na prefeitura e sentir um cheiro forte, não repare: é o cheiro
do off que uso para me proteger.
UM RACIOCÍNIO QUE NÃO COMPREENDO
A
prefeitura contrata empresa de informática a peso de ouro. Quando uma
empresa se moderniza, informatizando-se, ela possui uma meta:
centralizar mais os serviços e dispensar a necessidade de contratação de
mais pessoal. Faz sentido. O que não faz sentido é a contratação de
milhares de comissionados, ao mesmo tempo. A situação se agrava porque
os sistemas eletrônicos não funcionam a contento. Uma empresa de
aerofotografia, que a princípio surgiu para melhorar, otimizar os
serviços, fotografou casas com erro de parâmetro. Carnês de IPTU com
erros variados. Até casinha de cachorro entrou no cálculo. Solução:
penalizar a empresa deficiente? Contratar uma empresa eficiente? Não,
não. A solução foi contratar mais comissionados para o serviço de
reparar os erros da empresa!
Sou
da paz, meu espírito é de conciliação, mas não posso me calar diante
dos absurdos que vejo, enquanto as “vozes” estão nas ruas. Tudo o que
exponho aqui sabem os procuradores do MPT e do MP. Não uso de difamação
nem de calúnia, não exponho a intimidade de ninguém. Ademais, sou
orientado por bom advogado.
Em meu site (www.acolunadoservidor.com),
discorro com humor, crítica e informação, os diversos temas do serviço
público. Nele, tenho uma página exclusiva para Maricá (MARICÁLEAKS) e
falo também das manifestações e dos protestos.
Estou
aberto para parcerias com gente de bem e de boa vontade. E espero fazer
no site um jornalismo de alto nível, investigativo e acessível.
Aproveito
para enaltecer a imprensa local de Maricá. Ela é o 4º poder. Hoje, as
investigações policiais e judiciais são feitas praticamente sobre
registros de câmeras, sigilos de telefone quebrados, denúncias anônimas e
escutas. A polícia filma a própria incursão no território do bandido.
Soube que a ministra Carmen Lúcia recebe advogados no STF e avisa,
antes, que vai gravar a conversa, por garantia. As empresas de call center avisam
que “a conversa está sendo gravada para sua própria segurança”. A
imprensa dá transparência a tudo. Eu mesmo tirei fotos e até gravei em
áudio o barulho da obra, para levar à Justiça.
É
muito triste dizer essas coisas. Gostaria de estar agora reportando
notícias melhores. Creio que elas virão, um dia, mais cedo ou mais
tarde.
Que Nossa Senhora do Amparo, a padroeira, nos ampare.
Maurício Pássaro