Ariane Rocha, da BandNews FM noticias@band.com.br
Funcionários do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, entraram em greve na manhã desta quarta-feira. Eles protestam contra a aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas.
De acordo com a Codesp (Controle de Segurança dos Portos de São Paulo), dos 39 navios atracados no Porto de Santos, 15 estão paralisados. Além disso, outros 44 esperam por espaço na margem do local.
Cada navio comercial de carga e descarga parado por causa da greve gera um gasto de US$ 50 mil por dia.
Entenda o caso
A MP 595/12, cujo texto foi elaborado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cria um novo marco regulatório para a concessão de terminais portuários à iniciativa privada.
Dentre as mudanças previstas está a obrigatoriedade de se realizar licitação para terminais privados, cujo prazo de vigência (25 anos) poderá ser prorrogado uma única vez.
A medida ser apreciada no Senado até a próxima quinta-feira, quando perde a validade.