Aconteceu na noite
da terça feira 24 de fevereiro na quadra do Esporte Clube Maricá, mais uma
audiência pública sobre os Terminais Ponta Negra. Apesar de o assunto ser de
grande importância para o futuro de Maricá, o presidente da DTA (empresa que
pretende construir o porto) Eng. João Acácio não se fez presente, mandando um
vídeo explicativo sobre o empreendimento.
Quem também chegou
somente no meio da audiência (após o intervalo) foi o prefeito de Maricá,
Washington Siqueira - o Quaquá.
O show parecia formado.
Casa cheia de COMISSIONADOS (que reclamavam muito por estarem alí obrigados
pelos seus chefes), o evento começou com o vídeo do presidente da DTA e depois
algumas outras explicações de representantes da empresa e da ARCADIS Logos que
está cuidando de todo o licenciamento ambiental. Além da péssima acústica da
quadra do ECM, comissionados e até secretários (além de alguns do alto
escalão), pareciam estar alí para um grande encontro social. Sem dar a mínima
para as explicações sobre o empreendimento, conversavam como num estádio de
futebol, impedindo que o pequeno público interessado ouvisse a contento as
explanações. O barulho das conversas era ensurdecedor. Alguns do alto escalão
(inclusive secretários) passaram a noite tomando cervejinhas sem acrescentar
nada ao evento.
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Comissionados batiam papo na entrada da quadra sem prestar a menor atenção sobre a audiência pública |
Por volta das 21
horas (a audiência começou por volta das 19:10h), uma pausa para o recolhimento
das perguntas que seriam formuladas e para o lanche. A festa estava completa. O
avanço foi geral, mas é claro, houve o lado bom: depois da pança cheia, os
comissionados que já haviam batido ponto, se recolheram, esvaziando o local,
acabando com as conversas de bastidores e deixando que os interessados na
audiência pudessem participar.
A segunda parte da
audiência foi aberta pelo prefeito de Maricá que justificou o atraso devido a
uma suposta gripe. Defendendo com unhas e dentes o empreendimento e obviamente
falando das “benesses e conquistas” que o seu governo tem conseguido para
Maricá e o seu povo, voltou a “viajar” citando também a construção dos
teleféricos da Pedra do Elefante e de Ponta Negra. Garantiu que até o final do
seu governo (dezembro de 2016, ou seja, daqui a 21 meses), toda a orla de
Maricá estará pronta, trazendo inúmeros benefícios à região e ao turismo. Em
momento nenhum falou da construção do novo hospital.
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Fabricio Bastos promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro |
A seguir, o
promotor Fabricio Bastos da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Niterói
e Maricá do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), fez sua apresentação
atacando o empreendimento, o prefeito de Maricá e afirmando que existem fortes
indícios de desrespeito à legislação ambiental no empreendimento.
O Ministério
Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito civil na Promotoria de Tutela
Coletiva do Meio Ambiente de Niterói (que atende também a Maricá), para poder
investigar a implantação do Porto de Jaconé. Foram verificadas em consulta
pública pelo MPRJ, indícios de desrespeito à legislação ambiental face a
alteração descabida do Plano Diretor e da Lei do Uso de Solo, que transformou a
área rural e urbana de Jaconé e Ponta Negra em área industrial, oferecendo
assim oportunidade da possível construção deste mega empreendimento.
Continuando, o
promotor Fabricio Bastos disse que o empreendimento irá gerar aspectos bastante
negativos no turismo da região e ressaltou que é um absurdo construir um porto
na região devido a existência dos Beach Rocks, raros e únicos no Brasil. O
local é considerado um santuário ecológico mundial através da Unesco.
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Bastante irritado com as colocações do promotor do Ministério Público, o prefeito quase perdeu a linha |
Após sua fala, ele
foi bastante aplaudido e saudado pelo público presente, o que irritou bastante
o prefeito de Maricá, que obteve o direito de resposta por ter sido citado pelo
promotor.
Segundo prefeito,
90% da população é a favor do porto (não sabemos de onde saem esse números
absurdos). Siqueira disse também que a instalação do porto é fundamental para
acabar com o coronelismo (?????) que sempre dominou o município e que impediu o
crescimento de Maricá. “O Porto de Jaconé é fundamental para a LIBERTAÇÃO de
Maricá!”.
Apenas a pequena
claque ainda presente ao evento aplaudiu o prefeito.
DTA JÁ NÃO TEM
CERTEZA SOBRE O EMPREENDIMENTO
Até mesmo a DTA já
não tem certeza do empreendimento. O gerente da empresa Mauro Scazufca por
várias foi enfático em dizer: “SE CONSEGUIRMOS O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
PRÉVIO, COMEÇAREMOS AS OBRAS”. Ora, quem certeza que o empreendimento é
perfeito, e será aprovado, não coloca tantas vezes o SE em questão.
Mas, segundo a
empresa, serão gerados 4 mil empregos diretos e 12 mil indiretos, num
investimento previsto de R$ 1,1 bilhão. Ainda segundo explanação do diretor da
DTA João Acácio (em vídeo), o TPN (que está levando a população de Maricá e
Saquarema a verdadeiras TPMs), terá um terminal de Granéis Líquidos para
petróleo, um terminal de conteineres e um estaleiro. Existe também a
possibilidade de um terminal graneleiro e de minérios e fala-se também na
fabricação de pelotas de minério, produto feito de resíduos sólidos do minério
que ficam no solo dos portos graneleiros e que é altamente poluente.
Questionada sobre o
escoamento destes produtos por terra, a empresa falou que caberá ao estado e ao
município a construção de novas vias e estradas e a duplicação das estradas já
existentes para ajudarem a fluir os enormes caminhões que poderão passar pelo
local.
Em momento nenhum
foi falado sobre a falência do estado e a paralisação de novos empreendimentos,
além do enorme contingente de desempregados do COMPERJ, fato que poderá se
repetir em Maricá caso o porto venha a ser instalado.
Segundo Mauro, o
empreendimento SE APROVADO, começará a ser construído 36 meses (após essa
possivel aprovação) e deverá demorar de 4 a 5 anos para estar pronto, ou seja, se tudo
der certo para a DTA, o porto estará em funcionamento em 2023, tempo suficiente
para se formar mão de obra qualificada para trabalhar no local e não precisarmos
importar trabalhadores de outros municípios.
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Após o intervalo, apenas interessados na audiência permaneceram no local |
Não se falou também
sobre como e o que será feito para a infraestrutura básica para o local, pois
na região (ainda totalmente rural), não existe saúde pública adequada,
saneamento básico, água, energia elétrica suficiente para um aumento gigantesco
de capacidade, transportes públicos adequados, educação, ou seja, o mínimo
necessário para a implantação de qualquer tipo de grande empreendimento, o que
dirá de um mega empreendimento como um porto. A empresa falou também sobre os
portos da região citando Macaé, Rio e Itaguaí, sem citar o porto de Angra dos
Reis e o Porto do Açú, a 150 quilômetros de Maricá, cinco vezes maior e
que terá a mesma função destinada ao porto de Jaconé. Realmente, as chances são
mínimas.
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Após o lanche, comissionados debandaram. |