ESSA É A ÚLTIMA PUBLICAÇÃO DE 2014

PREFEITO E VEREADORES IGNORAM LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

A Lei Orgânica de um município é como uma CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL. Após a assembléia constitutinte de 1988, quando a nossa nova constituição (que está em vigor até hoje) foi aprovada e promulgada, os municípios brasileiros tiveram que se adequar e ajustar ou criar suas LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS.

Em Maricá não foi diferente. Nossa Lei Orgânica, chamada de CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE MARICÁ foi promulgada em 05 de abril de 1990, e fará 25 anos em 2015.

O presidente da confecção desta Lei Orgânica (que teve ajuda até do então senador Nelson Carneiro em sua confecção) foi o então vereador Orpheu dos Santos Salles, com Juvandir Valente como vice-presidente.

Gilson Silva foi o secretário e Aldemir Bittencourt o seu relator.

Alberto Pinto foi o vice-relator e participaram também os demais vereadores.

Todas as leis que regem nosso município devem partir da nossa Constituição, e nenhum lei poderá transgredir, ferir ou mudar o texto original sem que uma nova constituinte municipal seja aprovada.

E pelo que está acontecendo em relação ao transporte público municipal, nos faz parecer que tanto o prefeito quanto os vereadores não tem conhecimento da Constituição Municipal de Maricá, pois ao aprovar a antiga Maricá Transporte Público e agora a autarquia EPT (continuo dizendo que esse nome é bastante sugestivo), Empresa Pública de Transportes, prefeito e vereadores simplesmente IGNORARAM nossa Lei Orgânica, para não dizer que RASGARAM-na.

Coloco inclusive em dúvida se todos os vereadores tem conhecimento pleno desta Lei Orgânica.

Na página 82 da Constituição Municipal, SEÇÃO II que fala sobre TRANSPORTE COLETIVO deixa claro à todos:

ARTIGO 273: Considera-se transporte coletivo para os efeitos desta lei, o serviço regular e contínuo de condução de pessoas, mediante o PAGAMENTO DE PASSAGENS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, efetuada por veículos automotores, com itinerários e horários previamente estabelecidos.

No parágrafo 1 a lei diz: São considerados serviços especiais de transporte coletivo, também sujeitos às disposições desta lei

a) o transporte de pessoas de qualquer ponto a estações terrestres, marítimas ou aéreas e, vice-versa, dentro do território do Município, mediante pagamento de passagens individuais ou coletivas;

b) o transporte de pessoas em passeio ou excursões turísticas, dentro do terrítório do município, mediante pagamento de passagens individuais, coletivas ou frete

Parágrafo 2: Não estão sujeitos ao previsto nesta lei os veículos particulares assim como os de hotéis, motéis, colégios e de outros usos especiais, não compreendidos no parágrafo anterior

ARTIGO 274: A exploração dos serviços de transporte coletivo far-se-á por CONCESSÃO A EMPRESAS PARTICULARES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, constando de dois parágrafos. 

ARTIGO 275: A concessão a que se refere o artigo anterior far-se-á através de concorrência pública, com base nos seguintes critérios, entre outros:

I - experiência, devidamente comprovada e julgada suficiente, em serviços de transporte coletivo

II - qualidade, capacidade e quantidade de veículos, conforme as linhas ou grupos de linhas a que se destinam

III - aparelhamento técnico das oficinas, capacidade das instalações e pessoal especializado

IV - prazo para complementação da frota, se for o caso

ARTIGO 276: A concessão ou permissão a que se refere esta Seção é intransferível

Parágrafo único: Os atos de encampação ou de interdição nas concessionárias deserviços de transportes coletivos de ambito municipal, dependerão do voto de 2/3 (dois terços) dos vereadores;

E seguem-se outros artigos, onde destacamos que em 1990, quando foi promulgada, nossa Lei Orgânica já previa que os ônibus teriam acesso facilitado à idosos e portadores de necessidades especiais (artigo 281), gratuidade para maiores de 65 anos (artigo 282) com parágrafo único que fala do passe livre escolar conforme Lei Municipal de 19 de junho de 1989.

Como se vê, pela Constituição Municipal de Maricá, a EPT é inconstitucional, até porque ela não atenderia como empresa participante de uma concorrência os quesitos de experiência comprovada, aparelhamento técnico das oficinas, capacidade de instalações (são todas provisórias) e prazo indefinido para complementação da frota.

É lamentável que o prefeito e os vereadores não sigam nossa Lei Orgânica. Aos olhos da lei, são falhas graves!

Abaixo, o texto do jornalista Ricardo Vieira Ferreira:

EMPRESA DE TRANSPORTES E A CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ

Posted on 29 de dezembro de 2014

Ricardo Vieira Ferreira - Como já está amplamente provado, o PT não me assusta e muito menos S. Excia. Quaquá com suas mentiras proferidas  contra mim. Responde a processos no Tribunal de Justiça por suas atitudes covardes. Já produzi um texto sobre a manobra politiqueira com os tais ônibus gratuitos e agora quero levantar uma questão, desta vez de caráter legal.

Na Seção II do Capítulo IV da LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, Art. 273 e seguintes, estão capituladas as normas e orientações sobre o assunto. Todos os serviços descritos estão submetidos à mesma regra: “…mediante pagamento de passagens individuais ou coletivas”. Como se vê no Art. 274 na mesma imagem que ilustra a matéria, está claríssimo que só empresas particulares podem explorar os serviços de transportes coletivos em Maricá.  O que fazem os ilustres VEREADORES de Maricá que não conhecem a CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL? Será que alteraram a Lei Orgânica para atender ao todo poderoso? Se não alteraram, a manobra de S.Excia. ao ferir a legislação máxima municipal é NULA DE PLENO DIREITO. Como aprovaram a tal empresa pública? Volto a perguntar: o que fazem os ilustres vereadores da nossa Cidade? Como disse na matéria anterior, longe de mim querer prejudicar nosso povo, mas estamos num estado democrático de direito ou não? Além do mais, o sistema montado é predatório, pois tira receitas de TODOS os meios de transportes municipais explorados. Vans, taxis, moto taxis e as duas empresas de transportes estão perdendo receitas. Há muitas maneiras de atender à população sem provocar um desastre no curto e médio prazo. Em 2008 foi feito um estudo junto à Prefeitura de Diadema (PT), que possui empresa de transporte público, mas não foi sequer considerado. Um plano de trânsito para o centro de Maricá foi montado e teve o mesmo caminho. O que se vê são intervenções isoladas no trânsito que não passam de grosseiro arremedo da proposta de 2008, causando  transtornos absurdos para os contribuintes. Será que merecemos a Câmara de Vereadores omissa, submissa e composta por gente despreparada e até analfabetos?

VEREADORES DE MARICÁ PODEM RECEBER R$ 16.500,00 POR MÊS

Câmara aprova reajuste de ministros do STF, parlamentares e presidente

Pelos projetos, presidente ganhará R$ 30,9 mil, menos que deputado.
Ministros do STF, parlamentares e PGR receberão R$ 33,7 mil em 2015.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros doSupremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal.

Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.

Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado.

Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo que serão promulgados pelo presidente do Congresso depois de aprovados pelo Senado.

Durante a votação, o único a discursar na tribuna contra os aumentos salariais foi o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).  “Não houve uma defesa de corte de gastos? Os parlamentares que fizeram essa defesa têm agora a oportunidade de dar exemplo. Terão oportunidade de fazer isso com os próprios rendimentos”, disse.

Um parlamentar chegou a gritar no meio do plenário: “Quem não quiser o aumento, devolve”. Os demais deputados não se manifestaram na tribuna sobre os reajustes.

O acordo sobre os valores foi negociado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diretamente com Executivo, Judiciário e Ministério Público, em reuniões com Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (presidente do STF) e Rodrigo Janot (procurador-geral da República). Nesta terça (16), o acerto foi chancelado em reunião de líderes partidários na Câmara.

Proposta do Supremo

Originalmente, Supremo e PGR defendiam reajuste de 22% e enviaram projetos de lei para a Câmara aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil mensais. Senadores e deputados queriam aprovar um projeto de decreto legislativo que fixasse esse mesmo valor para parlamentares, ministros de Estado e presidente da República.

No entanto, o governo federal negociava desde a semana passada uma redução dos aumentos sob o argumento de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou nesta terça um ofício a Henrique Alves nesta terça defendendo aumento de 15,76% para o Executivo.

Após negociações com os demais Poderes, a Câmara decidiu conceder reajustes diferentes, o que significa que o presidente da República ganhará menos que parlamentares e magistrados do Supremo a partir do ano que vem.

Economia

A aprovação dos aumentos salariais ocorre num momento delicado das contas públicas, depois de o governo ter derrubado a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública), estabelecida para 2014. O volume de gastos no ano eleitoral superou a arrecadação e a nova equipe econômica anunciada pela presidente Dilma Rousseff já fala em conter despesas.

Nos nove primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 15,28 bilhões,  segundo números divulgados pelo Banco Central. Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC, em 2002 para anos fechados, que as contas do setor público registraram um déficit nos nove primeiros meses de um ano.

Assim que foi anunciado como futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy falou em cortes de despesas e estabeleceu que a meta fiscal em 2015 será de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios).

EM MARICÁ SALÁRIO PODE CHEGAR A R$ 16.500,00 POR DUAS SESSÕES SEMANAIS

O cálculo é muito fácil: os deputados federais que aprovaram seus próprios aumentos salariais passarão a receber R$ 33,7 mil. Os deputados estaduais também poderão aumentar seus salários desde que o limite não ultrapasse 70% do salário dos deputados federais, ou seja, seus salários poderão chegar aos R$ 23,6 mil.

Já os vereadores dos municípios brasileiros poderão reajustar seus salários em até 70% do salário dos deputados estaduais o que equivaleria a R$ 16,5 mil. Com isto, o salário teria um aumenta de quase R$ 4 mil. É bom lembrar que no início da legislatura passada (2009), o salário dos vereadores era de apenas R$ 4.500,00.

APENAS OITO VERMELHINHOS CIRCULAM NESTA TERÇA FEIRA

Cinco ônibus parados, sendo queos três em primeiro plano não podem circular
porque ainda não foram emplacados

Sem nenhum motivo aparente - nossa reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura para podermos falar com a EPT mas ninguém atende - apenas 8 dos 10 vermelhinhos estão circulando nesta terça feira.

Os veículos passaram a manhã inteira estacionados na "garagem" da empresa pública localizada atrás da Defesa Civil. As fotos foram feita por volta das 14 horas. Com estes dois veiculos parados, a frota municipal fica reduzida a apenas 80% de sua capacidade operacional, aumentando a frequencia das viagens.

O que pudemos constatar é que as duas linhs para Cordeirinho não tiveram nenhuma baixa e os dois veículos parados foram retirados da linha para Itaipuaçu que circula com apenas 3 veículos, deixando a frequencia entre um e outro na absurda média de 1:30 h entre os carros.

VERMELHINHO COM GNV?

Cena curiosa na tarde desta segunda feira 28 de dezembro por volta das 17 horas: o que estaria este vermelhinho fazendo parado em frente a loja BIDU SOM na rodovia Amaral Peixoto?

O ônibus, sem passageiros, estava na rua de serviço, paralela a rodovia. Será que estaroa quebrado?

Ou será que a prefeitura resolveu instalar um sonzinho ou colocar GNV para dar uma economizada?

Tentamos contato com a EPT mas ninguém na prefeitura atendeu nossas ligações.

POLÍCIA APREENDE CARROS COM SOM ALTO EM PONTA NEGRA

GUARDA MUNICIPAL NÃO FAZ CUMPRIR LEI MUNICIPAL, PM FAZ!

Reportagem e foto: João Henrique - MaricáInfo

Policiais Militares do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) de Ponta Negra apreenderam dois carros com som alto na praça São Pedro Apóstolo, no centro comercial do bairro do município de Maricá.
A equipe do Sub. Tenente Renato recebeu informações no final da noite deste domingo (28) de que carros estavam próximo ao canal com a mala do veículo aberta e com o som em alto volume, perturbando moradores e veranistas. Um Volkswagem Gol e um Chevrolet Astra foram apreendidos e serão levados para o depósito Ande Legal.
A Lei Municipal 2303 de 02 de dezembro de 2009 estabelece as punições e multas para poluição sonora na cidade de Maricá (RJ). Os atos e condutas lesivos ao sossego e ao silêncio nas áreas urbanas são considerados o uso de aparelhos e equipamentos sonoros que possam perturbar o sossego público ou da vizinhança.

PLANTAS CAEM APÓS CHUVAS E INTERDITAM PARTE DE RUA NO BAIRRO BOA VISTA

Localizada numa subida, próximo ao templo Messiânico no bairro Boa Vista, duas grandes plantas artísticas tombaram com as fortes chuvas da terça feira 23 de dezembro e até hoje interditam parte da via (próximo a rua do Ceú), o que pode ocasionar incidentes ou até mesmo acidentes pois o motorista que vem da rua AruSpindola ou Soares Souza (rua do cemitério) em direção a Domício da Gama ou indo para para o Posto de Saúde Central, é surpreendido pelas enormes plnatas caídas justamente numa curva.
A responsabilidade da retirada não é da prefeitura e sim do proprietário da residência que ainda não tomou nenhum providência.
Em tempo: o olocal fica a cerca de três quarteirões da secretaria de meio ambiente que poderia mandar alguém ao local para OBRIGAR o proprietário a fazer a retiradas das plantas.

PREFEITURA PREPARA SUPER ESTACIONAMENTO E NOVAS VIAS NA RUA 13

A festa pelo jeito será grande mas somente alguns serão beneficiados.

Um super estacionamento (que segundo informações não poderá ser usado na virada do ano por questão de segurança) está sendo construído e finalizado na rua 13 (ao lado da Ponte da Barra) e uma rua estão sendo feita para dar acesso da Barra direto a rua 13, sem precisar passar pelo ponte da Barra (ENTÃO PARA QUE CONSTRUIRAM ESSE RAIO DESSA PONTE???????????????).

Maquinas não param um minuto sequer para construir uma nova via que ligará
a Barra direto as rua 13, via que existia antes da construção da ponte! (??????)

A obra que não tem o valor informado em nenhum local da região onde acontece a intervenção da prefeitura será segundo pessoas ligadas à prefeitura, de grande utilidade no verão, para que veículos estacionem com mais segurança.

Enquanto isso beneficia o quiosque que já foi de um vereador de Maricá, o tradicional Toca do Vovô está quase sendo expluso do local à força. Algumas meses foram literalmente destruídas para aumentar o espaço do estacionamento público, digno de grandes shoppings.

NÍVEL DA LAGOA AUMENTA MAS SITUAÇÃO CONTINUA CRÍTICA

Lagoa de Araçatiba com o nível muito baixo de suas águas, fato jamais visto em Maricá.
Foto tirada no dia 12 de dezembro 

Maricá, assim como a maioria das cidades do sudeste brasileiro está passando por uma seca jamais vista.

Nossos poucos rios (assoreados e sujos), estão com pouco volume de água e com isso, nossas lagoas estão secando, fato jamais visto em Maricá.

Após as chuvas da terça feira 23/12, nível das águas aumentou um pouco,
já mudando o visual do local. Foto tirada em 26/12.

Bancos de areia e até plantas estão nascendo no meio das lagoas, em especial na lagoa de Araçatiba e São José.

Muitos falam que a abertura da Barra resolveria o problema.

Consultando o vereador Bubute (filho e neto de pescador) - que em breve fará uma matéria sobre este problema a pedido do Barão de Inohan, este disse que hoje o problema maior ainda é o canal de Ponta Negra, que mais rouba do que coloca água em nossas lagoas.

Informou ainda que a abertura da Barra não resolveria o problema, e ainda poderia salinizar as águas das lagoas. Disse que a solução seria uma comporta na ponte de Bambuí, que fechada, elevaria os níveis das águas das lagoas internas, mesmo com o pequeno fluxo de água dos nossos rios e da mesma forma, quando do lado de Ponta Negra os níveis estivessem altos, poderiam ser feitos as transposições de águas.

Tudo parece complicado, mas o fato é que o que precisamos mesmo é de chuva, e muita chuva.

Estas últimas já fizeram com que o nível das lagoas dessem uma ligeira melhorada, mas longe ainda do ideal.

E estamos com muita sorte, pois as águas ainda estão oxigenadas e não há mortandade de peixes.

12/12

12/12

12/12

26/12

POUCOS COMISSIONADOS NA MANIFESTAÇÃO

PREFEITO CONVOCA, MAS VENDO QUE SERIA UMA FURADA, NÃO COMPARECE A MANIFESTAÇÃO

Somente alguns poucos comissionados compareceram de vermelho como "sugeriu" o prefeito

Deu chabú!

Marcado para as 9 horas da manhã e com reforço policial para garantir a integridade da população que nada tinha a ver e não apoiava a manifestação, esta, marcada pelo prefeito de Maricá não trouxe o resultado esperado, embora com certeza farão do ato talvez o maior evento da história de Maricá.

Às 10 horas, pouco mais de cem pessoas tentavam se proteger do sol forte e a Deputada Zeidan em cima do trio elétrico tentou dar o recado, arrancando aplausos dos comissionados que também vieram em número reduzido.

Da população, meia dúzia de gatos pingados, todos com certeza arregimentados pela força do cartão Mumbuca.

Ninguém é contra o transporte gratuíto, apenas somos a favor da legalidade. Duas empresas, que geram empregos e impostos (uma delas inclusive a maior empregadora privada e maior geradora de impostos de município) existem e por força da lei de concessão de 2005, tem o direito de operar. Se não operam da forma devida aos olhos do prefeito e da população, que sejam chamadas e cobradas. 

E por que não tornar TODAS AS LINHAS MUNICIPAIS GRATUITAS sendo exploradas por estas empresas?

A prefeitura pagaria o valor da passagem dando então a gratuidade ao povo que seria servido em maior número e para o caixa municipal, sairia bem mais barato do que criar uma empresa com seus altos custos.

Da imediato, seriam colocados a disposição do povo de Maricá 25 ônibus da Viação Costa Leste e mais de 50 da Viação Nossa Senhora do Amparo (que fazem as linhas municipais, dos mais de 300 do total da frota).

Fiasco de fim de ano!

As vans poderiam ser também gratuitas e subsidiadas pela prefeitura, alimentando estas linhas de ônibus, indo para regiões onde o transporte público não existe, como Parque Nancy, Retiro, Caxito, Bairro Amizade, Pindobas, Pindobal, Recanto 3, Jaconé dentre outros locais.

As invés de DESTRUIR patrimônios municipais (que o prefeito chama de monopólio do transporte), estariámos construindo e aumentando os serviços públicos de transporte à todos ou quase todos os municípes.

Até os comissionados, sabendo do ARRASTÃO que acontecerá em janeiro,
mandando um "bocado" de volta para casa, não apareceram para "apoiar"
a manifestação "popular"!

É bom lembrar que desde 2005 (e aí a responsabilidade não é só da autla gestão, mas também da gestão anterior de Ricardo Queiroz), as gratuidades escolares municipais não são pagas. A Viação Nossa Senhora do Amparo tem mais de R$ 43 milhões a receber da prefeitura. Já a Costa Leste, tem cerca de R$ 20 milhões a receber, valor que seria suficiente para renovar toda sua frota e ainda adquirir 15 novos ônibus.

Em tempo: OS TAXISTAS TAMBÉM ESTÃO MUITO P.... COM OS VERMELHINHOS CIRCULANDO!

PREFEITURA OFERECE VAGAS GRATUITAS PARA CURSO DE INGLÊS

Prefeitura de Maricá oferece 100 novas vagas gratuitas para curso de Inglês voltado a profissionais

 A partir do dia 15/12, a Prefeitura de Maricá abrirá as inscrições para 100 novas vagas para o curso gratuito de inglês básico para conversação, voltado para profissionais de hotéis, pousadas, restaurantes motoristas de táxi e mototáxi, preferencialmente moradores da cidade. Os interessados devem procurar o Sine até o dia 09/01, das 9h às 16h. Para se inscrever, é necessário apresentar identidade, CPF e comprovante de residência. O Sine funciona na Rua Domício da Gama nº 391 (ao lado do Hospital Municipal Conde Modesto Leal), no Centro. Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (21) 3731-1281 / 3731-1466. 

Com aulas de conversação prática e temática, os alunos poderão desenvolver a fluência para falar com segurança, além de trabalhar questões culturais e habilidades de comunicação. Com duração de quatro meses, o curso será realizado a partir de janeiro de 2015, no Espaço Prima (Rua Ribeiro de Almeida, 158 – Centro), em três turnos (manhã, tarde ou noite). O aluno poderá optar em realizar as aulas durante dois dias na semana, com duração de 1h30 cada dia, ou aos sábados, com duração de 3h. O aluno recebe um livro específico (“Welcome to Brazil” - nível 1), contendo 20 unidades, exercícios e dois CDs que permitem ao aluno aprimorar a fala. Ao fim do curso, será entregue certificado de conclusão aos alunos com frequência superior a 75% das aulas. 

A Secretária Municipal de Trabalho, Margareth Figueira, destaca a importância da realização da segunda turma desse curso. "Maricá está em franco crescimento e de portas abertas para empresas internacionais que exigem qualificação profissional e o conhecimento de uma segunda língua. Queremos permitir o enriquecimento linguístico e cultural de nossa população", declarou a secretária, acrescentando que, em 2014, foi realizada a primeira turma desse curso para 100 alunos, que irão se formar ainda este mês. O curso será gerenciado pela Secretaria Municipal de Trabalho, numa parceira com a uma empresa Brava Training. ​

CUSPE NA CARA DO POVO BRASILEIRO: DILMA DÁ INDULTO QUE BENEFICIA GENOINO

INDULTO DE DILMA FEITO À MEDIDA PARA O MENSALEIRO GENOINO
DECRETO DE INDULTO NATALINO BENEFECIA CONDENADO POR CORRUPÇÃO

Decreto de Dilma devolverá liberdade a José Genoino

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja

aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprida. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que falte oito anos ou menos para terminar a pena e tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Histórico. Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses.

Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total. O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de

ano com a família. (Fábio Brandt, AE)

PERIGO NA RJ 106 APÓS OS BOMBEIROS

A avenida que margeia o Rio Mumbuca, ligando a avenida Vereador Francisco Sabino da Costa e a RJ 106 entre o Parque da Cidade e as Pedreiras, coloca seus usuários em constante perigo para acessar a rodovia Amaral Peixoto.
É que o mato entre os bombeiros e a avenida está muito alto e tira a visão dos motoristas, que precisam além de cuidado redobrado, muita cautela pois colocam parte dos seus veículos margeando a pista para poder ter uma visão segura da rodovia e poder acessar com segurança, já que esta saída é feita em 90 graus em função da existencia da cabeceira da ponte do Rio Mumbuca.
Atenção secretaria de obras, já que o DER não está fazendo a devida manutenção na RJ 106, solicitamos a pronta intervenção desta secretaria a fim de evitar acidentes no local.

ARY FONTOURA PEDE A DILMA ROUSSEFF QUE RENUNCIE

Carta à Presidente da República Dilma Rousseff

VOTOS DE RENÚNCIA

Meu nome é ARY FONTOURA, sou brasileiro, tenho 81 anos, e exerço o ofício de ator... Acredito que, por também ser uma figura pública, Vossa Excelência tenha assistido algum dos meus trabalhos, seja no teatro, no cinema, ou na televisão. Visto que vivemos num país onde a liberdade de expressão é primazia, venho solicitar, através desta carta, me utilizando desta rede social, em nome de mais de duzentos milhões de brasileiros, a sua renúncia. Esforço-me, contudo, em explicar o meu pedido e, antes, permita-me algumas considerações.

Já vivi o bastante e ao longo de todos esses anos pude ver um grande número de presidenciáveis que, desde a Proclamação da República, seja por indicação direta das Forças Armadas, por movimentos revolucionários, por Golpe Militar, ou por voto direto, governaram este país... Assim como a Senhora, sobrevivi aos duros Anos de Chumbo e, confesso, fui um admirador dos companheiros, cujos ideais socialistas lutaram contra o Regime Militar... Mas, depois de todo esse tempo, ainda aguardo um grande Presidente p/ o nosso país... E acrescento que continuaremos sem tê-lo, enquanto houver um “telefone vermelho” entre Brasília e o Guarujá ou São Bernardo do Campo.

Em 24 de agosto de 1954, o Presidente Getúlio Vargas se matou em seu quarto com um tiro no peito. Na carta-testamento ele registrou: “Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada temo. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”, preferindo o suicídio a se submeter à humilhação que os adversários queriam com a sua renúncia.

Em 1961, o então Presidente Jânio Quadros, alegando “forças ocultas”, renunciou e disse: “Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou de indivíduos, inclusive do exterior. Sinto-me, porém, esmagado. Forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração”.

No próximo dia 1º, Vossa Excelência subirá a Rampa do Planalto em direção à governança. No entanto, a subida será solitária, ainda que partidária e com bases aliadas. Mas saiba que duzentos milhões de brasileiros, mais uma vez, subirão com a Senhora, na esperança de se desenvolverem como cidadãos, e de ascenderem coletivamente num país melhor. Por isso, reforço o meu pedido inicial de “renúncia”.

Como chefe maior dessa Nação, como Presidente ou Presidenta, renuncie à corrupção, aos corruptores, aos corrompíveis, aos corrompidos; renuncie à roubalheira política, aos escândalos na Petrobras; renuncie à falta de vergonha e aos salários elevados de muitos parlamentares; renuncie aos altos cargos tomados por ladrões; renuncie ao silêncio e ao “eu não sabia”; renuncie aos Mensaleiros; ao apadrinhamento político, aos parasitas, ao nepotismo; aos juros altos, aos impostos elevados, à volta da CPMF; renuncie à falta de planejamento, à economia estagnada; renuncie ao assistencialismo social eleitoreiro; à falta de saúde pública, de educação, de segurança (Unidade de Polícia Pacificadora não é orgulho p/ ninguém); renuncie ao desemprego; à miséria, à pobreza e à fome; renuncie aos companheiros políticos do passado, a velha forma de governar e, se necessário, renuncie ao PT.

Dizem que o Natal é uma época de trégua e que em Brasília a guerra só recomeça depois do Ano Novo. Para entrar na história, porém, não será necessário ser extremista como Getúlio e Jânio e renunciar a Presidência da República, mas será necessário não renunciar ao seu país, ao seu povo. Governe com os opositores, governe com autonomia. Faça o seu Natal ser particularmente inspirador e se permita que a sua história futura seja coerente com o seu passado, porque o brasileiro tem o coração cheio de sonhos e alma tomada de esperanças.

BARÃO DE INOHAN VIAJA NOS VERMELHINHOS E CONSTATA PROBLEMAS

Nossa reportagem constata que o que a prefeitura prometeu não foi cumprido, ônibus não tem a devida conservação e alguns motoristas estão despreparados para o serviço

Na manhã da terça feira 23 de dezembro, a reportagem do Barão de Inohan foi andar nos vermelhinhos para conhecer o serviço, ver os bônus e ônus para a população de Maricá.

Terminal do centro, terça feira dia 23 às 8:55 h

Pegamos um ônibus (número de ordem Mar 03.006) rumo a Ponta Negra via Barra no terminal rodoviário do centro às 8:55 h. Essa era a segunda viagem do veículo naquele dia e do atencioso motorista Emerson (41), rodoviário há mais de 10 anos, morador de Itaipuaçu há 2 anos.

Motorista Emerson com 10 anos de experiência como rodoviário

Notamos a imundice instalada no ônibus, com lixo e chão encardido (fato que nos faz afirmar que os veículos não são sequer limpos internamente e externamente (uma vez que no arremedo de garagem atrás do galpão da Defesa Civil, não há local para a limpeza externa dos veículos como acontece nas duas empresas concessionárias de Maricá e pelo jeito, nem mesmo um paninho molhado é passado no chão do veículo para amenizar a sujeira).

Falta de limpeza pode ser sinônimo de falta de manutenção

Antes da viagem, o motorista se apresentou aos passageiros já sentados (14 usuários) informando seu nome e a viagem que iriam fazer.

Motorista Emerson se apresenta aos passageiros.
Os motoristas da EPT fizeram dois cursos no SEST-SENAC:
direção defensiva e qualidade no atendimento aos passageiros

Além da sujeira dentro do ônibus notamos de imediato a forte vibração quando o veículo não estava em movimento, o que tornava a viagem extremamente desagradável. Essa forte vibração sumia quando o veículo trafegava (confira o video). A viagem foi concluída em Ponta Negra às 9:57h e pudemos observar um condutor solicito, alguns passageiros mal educados e ainda não preparados para embarcar e principalmente desembarcar nos pontos de ônibus, além de ser bastante zeloso com grávidas e pessoas de mais idade ou deficientes, só partindo depois que estes estivessem realmente sentados e acomodados. 32 passageiros fizeram uso do veículo.

Ao cruzar a pote da Barra, vimos que o motorista precisa ter muita cautela
devido ao erro grosseiro na construção da referida ponte, com curvas nas duas
extremidades sem a pista seja mais larga

O retorno feito pela RJ 106 começou às 9:59h e terminou às 11:01h no terminal do centro com 61 passageiros fazendo uso do veículo. Salvo a vibração, a sujeira e alguns passageiros mal educados, o serviço foi bem feito com um condutor exemplar.

PREFEITURA NÃO CUMPRE TRAJETOS INFORMADOS

Quatro linhas foram criadas pela EPT (sugestivo o nome não acham?) e em nenhuma delas aconteceu a promessa do prefeito de ligar as extremidades de Maricá, de Jaconé ao Recanto. As linhas partem de Ponta Negra indo até o Recanto, deixando os moradores de Jaconé mais uma vez esquecidos.

Acontece, que nem as quatro linhas criadas e fartamente anunciadas pela FSB (agência de notícias oficial da prefeitura e veiculada pela mídia que não comprovou a veracidade das informações) existem na verdade.

O que existem são apenas três linhas e todas elas circulares.

Uma delas é a Terminal Rodoviário do Centro até Ponta Negra via Barra e Cordeirinho e retorno pelo Bananal, Manoel Ribeiro, Condado fazendo o retorno na altura da Denifer, entrando pelo Flamengo, cemitério, hospital e terminando a viagem no terminal rodoviário do centro de Maricá. Esta viagem completa durou extamente duas horas e seis minutos.

Com apenas cinco dias de uso ao público alguns problemas já são notados
na conservação do veículo

A outra linha (também circular), começa no terminal rodoviário do centro, indo pelo Flamengo, RJ 106 (passando em frente ao Marques e Condado), Manoel Ribeiro, Vale da Figueira, Bananal e Ponta Negra. A volta é feita pela RJ 102, por Cordeirinho, Barra de Maricá, Guaratiba, Boqueirão, hospital, centro e terminal rodoviário do centro de Maricá. Este trajeto ainda não fizemos portanto não temos o tempo total da viagem, que deverá ficar próximo ao informado na linha acima.

TUMULTO NO TERMINAL DO CENTRO

Terminal do centro às 11 horas da manhã do dia 23/12

Ao chegarmos no terminal do centro por volta das 11 horas, vimos filas imensas e um tumulto generalizado, onde funcionários e fiscais da EPT batiam cabeça e tentavam colocar ordem nas enormes filas. Dos 10 veículos que estão trafegando, apenas 9 circulavam na terça feira, pois um deles estava sem motorista segundo informações de funcionários da EPT. Cinco faziam as linhas para Ponta Negra (3 por Cordeirinho e 2 por Manoel Ribeiro) e 4 faziam a linha para Itaipuaçu.

E foi nesta linha que entramos às 11:05h com o motorista que não vamos informar o seu nome. O veículo saiu do terminal após a apresentação do motorista com sua capacidade total de 43 pessoas sentadas e 43 em pé.

Em alguns momentos, ônibus trafegou com excesso de passageiros

Também muito sujo, o ônibus parou no ponto em frente a secretaria de turismo, onde 16 pessoas entraram no veículo deixando o mesmo com lotação maior do que a permitida e gerando inicio de tumulto dos passageiros que gritavam para não entrar mais ninguém.

E assim foi até o Parque Nancy, sem parar para embarque e somente para desembarque.

Em alguns momentos o motorista se mostrou despreparado para a condução de um veículo longo no trajeto a ele estabelecido e também por várias vezes usou o telefone celular durante a condução do ônibus com número de ordem Mar 03.004.

A camera que deveria ficar em cima do motorista ainda não foi instalada nos ônibus

O trajeto feito foi o seguinte:

Terminal do Centro de Maricá, avenida Francisco Sabino da Costa, retorno 29, RJ 106 passando por Itapeba, Parque Nancy, São José, Inoã, fazendo o retorno no km 13 (Calabouca), retornando à Inoa e entrando para Itaipuaçu pela rua Caio de Figueiredo, pegando a avenida Carlos Mariguela, rua 1 e parando fora do terminal rodoviário de Itaipuaçu que apesar de ser administrado pela prefeitura, não está recebendo os vermelhinhos. A seguir entrou na rua 34, avenida 1, praça do Barroco, estrada de Itaipuaçu, Recanto e colégio João Monteiro o ponto final onde ficou apenas dois minutos sem que o motorista sequer levantasse para esticar as pernas. 202 pessoas usaram o veículo neste trajeto e a viagem terminou às 13:12 h, cerca de duas horas e seis minutos após seu início.

Retornando (a viagem começou às 13:14h), o trajeto partiu do Recanto, estrada de Itaipuaçu, Barroco, avenida 1, rua 34, rua 1, estrada de Itaipuaçu (Carlos Mariguela), Inoã (Caio de Figueiredo), RJ 106, avenida Roberto Silveira, cemitério, hospital e terminal do centro. Na altura de São José, o veiculo com mais passageiros do que o permitido também não parou mais para embarque e só para para desembarque, só voltando a pegar passageiros no ponto próximo a Maminha de Ouro. A viagem terminou às 14:20h - cerca de 1 hora e oito minutos após seu início e com 191 usuários no trecho.

Vários usuários reclamaram da demora de um ônibus para outro dizendo que estavam a quase uma hora nos pontos aguardando a passagem do vermelhinho. De graça, o povo espera, mesmo reclamando. 

Um fato que verificamos é que com a capacidade além do limite, o ar condicionado não dá conta do recado e vai trazer problemas em dias de sol mais quente. Ontem (dia 23) a temperatura era amena, por volta dos 27 graus.

Este trecho aconteceram mais problemas do que soluções, com um motorista pouco preparado para o serviço.

Barão de Inohan

Próximo a rua 90 na Barra, pista estreita e muito movimento.
Com certeza no carnaval teremos problemas neste local.

SOBRE A OPERAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTE DE MARICÁ

Não se trata de revanchismo como apregoa S.Excia. Quaquá diante das minhas FUNDADAS denúncias. Evidente que o povo merece o melhor, mas a verdade é outra. Assessorado pela FSB por mais de R$ 7 milhões/ano e advogados caríssimos, ele sabe que está quebrando regras contratuais fixadas com as duas empresas de transportes após licitações em 2004. Duas delas: linhas concorrendo com as exploradas pelas duas concessionárias e por em risco o equilíbrio econômico/financeiro das operações concedidas. Trata-se de mais uma JOGADA para conseguir projeção política. Sabe que se arrisca a receber processos por parte das duas concessionárias, o que será explorado politicamente. Como sobra dinheiro, dá-se ao luxo de tocar o pau sem dó nem piedade. Se julga que há problemas nos serviços concedidos, que convoque as duas empresas e exija correção nos serviços. A prefeitura é o poder concedente. Fora disto é demagogia e mau uso dos impostos.

Texto de Ricardo Vieira Ferreira

PONTE DE 20 METROS AINDA NÃO ESTÁ PRONTA

UMA DAS MAIS COMPLEXAS OBRAS DA ENGENHARIA NACIONAL, UM COMPLEMENTO DE PONTE COM UMA FAIXA DE ROLAMENTO E 20 METROS DE COMPRIMENTO DEMORA QUASE DOIS ANOS PARA FICAR PRONTA

Me lembro muito bem quando o meu grande amigo professor Saraiva, em seus discursos como candidato a prefeito em 2012 (e que dava um banho quando haviam debates com outros candidatos) dizia que a ponte da Mumbuca foi construída 3 centimetros por dia, de tamanha a demora para ser entregue.

Acontece que um complemento de ponte, localizada na avenida Vereador Francisco Sabino da Costa ao lado do Santa Mônica Centro Educacional e com apenas 20 metros de comprimento, está indo para dois anos de início das obras, desde a aprovação da mesma e a liberação de mais de R$ 500 mil reais para tão pouca ponte.

A obra já paralisou por três vezes, e nas três paralisações, fizemos matérias sobre o assunto, sendo que dias depois as obras foram reiniciadas. Estamos relembrando sobre a obra para ver se em janeiro de 2015 elas voltem e sejam concluídas, pois desde a última intervenção para colocação de DUAS vigas para o alargamento da avenida, foi colocado um tapume na esquina com a rua Amadeu Pugliesi, impedindo o livre acesso de pedestres que se arriscam disputando o pequeno espaço que restou da via com veículos que passam no local, sendo vários ônibus e caminhões, além de intenso fluxo no período escolar.

Será que realmente a empresa ou prefeitura de Maricá não tem competência para terminar esta COMPLEXA OBRA DA ENGENHARIA NACIONAL?????????

E lembrando o professor Saraiva e fazendo as mesmas contas que fez para a Ponte da Mumbuca, esta bateu o recorde negativo, e desde seu início a construção passa de pouco mais de um centimetro por dia.

Maricá e nossos governantes são realmente uma brincadeira!

Será que o dinheiro sumiu de novo? Os funcionários sumiram e o último que não teve como apagar as luzes, deixou uma das botas no local.